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GABINETE VER. ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA NETO	Requerimentos	24/11/2021	REQ	Venho através desta, requerer informações referentes a Unidade de Policlínica da cidade de Ribeira do Pombal-BA.
ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA NETO	Indicação	16/08/2021	IND	INDICA CONFECÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JÚLIO GUERRA DE ALMEIDA, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA NETO	Indicação	16/08/2021	IND	INDICA E PEDE PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO NA LIMPEZA DE UM TERRENO SITUADO NA RUA JÚLIO GUERRA DE ALMEIDA COM FUNDO COM A PRAÇA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIBEIRA DO POMBAL.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Moção de Congratulações	18/10/2021	MCON	O Vereador que esta subscreve vem. Na forma regimental, inserir na ata dos trabalhos deste Egrégio Plenário desta Casa Legislativa pertencente ao município de Ribeira do Pombal, Moção de aplausos para os médicos de todo o território Nacional.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Ofício	23/08/2021	OF
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Requerimentos	23/08/2021	REQ
ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	09/08/2021	IND	Indica que seja feita a calçada na Rua Cascaeira no Povoado Alto do Santo Antônio, município de Ribeira do Pombal-Ba.
ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	02/08/2021	IND	Indica a revitalização do colégio que fica no Povoado Cajueiro no município de Ribeira do Pombal-Ba.
ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	26/07/2021	IND	Indica melhorias no Sistema de iluminação do bairro Vila Operária no município de Ribeira do Pombal-Ba através de braços de poste nas ruas Edgar Gomes, João José Santos e as demais que ainda estão sem apoio de iluminação
ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	26/07/2021	IND	Indica providências do Poder Executivo para que ocorra a entrega postal no bairro Vila Operária no município de Ribeira do Pombal-Ba.
ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	26/07/2021	IND	Indica providências do Poder Executivo do município frente a concessionária de rede de telefonia móvel no bairro Vila Operária.
ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	26/07/2021	IND	Indica que a quadra esportiva pertencente ao bairro Alto do Santo Antônio seja reformada
ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	26/07/2021	IND	Indica a revitalização de antiga escola na Fazenda Major e Providências do Poder Executivo do município para que seja implementado nesta o EJA (Educação Jovens Adultos).
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	20/12/2021	PLEx	Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	13/12/2021	PLEx	“ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO ADVOCACIA PÚBLICA
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	22/11/2021	PLEx	Autoriza a doação de terreno para a construção de revenda automotiva e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	12/11/2021	PLEx	“Institui a possibilidade de conversão em pecúnia da licença prêmio dos servidores públicos do Município de Ribeira do Pombal
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	08/11/2021	PLEx	“Institui a possibilidade de conversão em pecúnia da licença prêmio do profissional do magistério;
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	29/10/2021	PLEx	Denomina “EUGENIO BENICIO DOS SANTOS a Avenida no Povoado Nova Esperança, neste município e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	25/10/2021	PLEx	“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA; altera a estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; a Lei Municipal nº. 659 de 30 de junho de 2015 e dá outras providências”.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	14/10/2021	PLEx	DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	30/09/2021	PLEx	“Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências”
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	30/09/2021	PLEx	“Estima a receita e fixa a despesa do Município de RIBEIRA DO POMBAL, para o exercício financeiro de 2022 e determinam outras providencias”.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	27/09/2021	PLEx	denominação do Posto de saúde da Cova da Árvore
Poder Executivo	Indicação	24/09/2021	IND	Indicação para o cargo de Advogado Geral do Município.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	13/09/2021	PLO	Denomina “MANOEL JOSÉ DOS SANTOS” Quadra Poliesportiva do Povoado Manteiga neste município e da outras providencias.
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	25/08/2021	PLC	Altera o artigo 90 da Lei Complementar nº. 005/2009, que versa sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Emenda a LOM	16/08/2021	PELOM	Altera a Redação da Alínea a do Inciso II do artigo 98; do Parágrafo 1º do artigo 104; do Inciso III do art. 106, da Alínea a do artigo 11;, Acrescenta as Alíneas f, g e h ao Inciso I do artigo 114 e Revoga o Parágrafo 2º do artigo 104 e a Alínea b ao Inciso I do artigo 114, da Lei Orgânica Municipal de Ribeira do Pombal.
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	05/08/2021	PLC	“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Ribeira do Pombal, revoga in totum a Lei Complementar nº 082 de 04 de junho de 2019, e dá outras providências”.
ERIKSSON SILVA	Projeto de Lei Ordinária	02/08/2021	PLO	Denomina “CAPITÃO FARIAS”, a sede da GCM Guarda Civil Municipal, neste município e da outras providencias
ERIKSSON SILVA	Projeto de Lei Ordinária	02/08/2021	PLO	Institui o Prêmio Conectando Práticas Exitosas e dá outras providências.
ERIKSSON SILVA	Projeto de Lei Complementar	02/08/2021	PLC	CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA COMPOR O QUADRO PESSOAL NAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL CONVENIADA – UEMC.
EZEQUIAS DOS SANTOS	Indicação	03/11/2021	IND	Indicação solicitando do Poder Executivo a reforma estrutural do Terminal Rodoviário Municipal de Ribeira do Pombal - BA.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Projeto de Resoluções	17/12/2021	PR	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO DE OLIVEIRA FRAGA JÚNIOR."
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Projeto de Lei.	10/12/2021	PLE	“Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pronafianos do Município de Ribeira do Pombal.”
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Pesar	22/11/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor LOURIVAL DE SOUZA
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Pesar	22/11/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da senhora JOSEFA MARIA DE JESUS.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Aplauso	08/11/2021	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, para JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, e o senhor FABRÍCIO LIMA COSTA proprietário da Fazenda Pau de Belota
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Pesar	05/11/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor JOSÉ ORLANDO JESUS DOS SANTOS.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	03/11/2021	IND	INDICA PARA VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS UMA EQUIPE TÉCNICA, PARA FAZER UM ESTUDO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA POSSÍVEL AMPLIAÇÃO E ABERTURA DE NOVAS RUAS NOS POVOADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	03/11/2021	IND	INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA POSTO DE SAÚDE JOSÉ ROQUE BARBOSA, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO COVA DA ÁRVORE, PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DO TABULEIRO, PRINCIPALMENTE PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS QUE SÃO ENCAMINHADAS NOS CASOS DE EMERGÊNCIA PARA HOSPITAL GERAL SANTA TEREZA.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	27/09/2021	IND	INDICA PARA DISPONIBILIZAR AS MÁQUINAS DA PREFEITURA, PARA FAZER A LIMPEZA DOS TANQUES PÚBLICOS.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	27/09/2021	IND	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE INTERCEDA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS OU COM DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, QUE INICIARÁ NA BR 110, PRECISAMENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL, JOÃO ALMEIDA, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ATÉ O RESTAURANTE BOA VIAGEM NA BR 410.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	13/09/2021	IND	INDICA DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS ÁREAS, PARA ALARGAMENTO DAS ESTRADAS E 60 HORAS DE TRATOR DE ESTEIRA, PARA FAZER A TERRAPLANAGEM, DA QUEIMADINHA E DO CANTO
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	09/09/2021	IND	INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DEFRONTE AO CETEP, PARA OFERECER LASER, AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO E A POPULAÇÃO.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	09/09/2021	IND	INDICA DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS ÁREAS, PARA ALARGAMENTO DA ESTRADA DA QUEIMADINHA E DO CANTO.
JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Aplauso	16/08/2021	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, para BRUNO DE JESUS SANTOS, e todos os FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL. Pelos serviços relevantes, prestados a população do nosso Município.
JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	16/08/2021	IND	INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER.
JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	13/08/2021	IND	INDICA IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO MÉDICO-LEGAL (IML), PARA ATENDER POPULAÇÃO DO NORDESTE 2.
JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Aplauso	19/07/2021	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, aos VAQUEIROS NORDESTINOS, em especial aos VAQUEIROS DE RIBEIRA DO POMBAL.
JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Pesar	12/07/2021	MPE	a
GABINETE VER. JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO	Projeto de Lei Ordinária	06/12/2021	PLO	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MANEJO DE AVES DA RAÇA MURA E A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES, FEIRAS E LEILÕES DA REFERIDA AVE - GALO MURA COMBATENTE, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA
GABINETE VER. JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO	Indicação	06/12/2021	IND	INDICA A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NOS POVOADOS: ? PEDRA ? FEIRA DA SERRA. ? BOCA DA MATA
GABINETE VER. JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO	Moção de Aplauso	17/11/2021	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, a Professora AURINAIDE CALASANS DE MATOS, pelo reconhecimento e premiação do Projeto CONECTANDO, de melhor professora do ensino Fundamental nos anos iniciais, na ESCOLA ANA DE DEUS CONCEIÇÃO localizada no Povoado PEDRA.
GABINETE VER. JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO	Moção de Aplauso	17/11/2021	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, ao COORDENADOR PEDAGÓGICO RODOLFO MATOS NASCIMENTO, pelo reconhecimento e premiação na categoria Coordenação Pedagógica, do Projeto CONECTANDO, realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRA DO POMBAL, na ESCOLA ANA DE DEUS CONCEIÇAO.
JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO	Moção de Aplauso	20/09/2021	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, pela Organização e comemoração esportiva voltada para realização dos Esportes
JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO	Moção de Aplauso	20/09/2021	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, pela Organização e Comemoração dos festejos religiosos da padroeira do Povoado
JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO	Moção de Pesar	20/09/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Ilustríssima Senhora MINERVINA MARIA DE JESUS
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Projeto de Resoluções	10/12/2021	PR	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL A SENHORA Dra. NERUCHA BISPO DE CASTRO GODOY
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Aplauso	10/12/2021	MAP	Moção de Aplauso Dr. Nelson
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Pesar	29/11/2021	MPE	Moção de pesar o falecimento de JOSE VALDO SANTOS ALMEIDA
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Pesar	29/11/2021	MPE	Moção de Pesar o falecimento de Jose Valdo Santos Almeida
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Aplauso	29/11/2021	MAP	Moção de Aplausos Érica De Abreu Macêdo
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Aplauso	25/11/2021	MAP	Moção de Aplauso Tiago
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Indicação	09/09/2021	IND	Indicação Implantação de Torre do Sinal da Vivo
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Aplauso	30/08/2021	MAP	Moção de Aplausos Subtenente Rocha
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Indicação	20/08/2021	IND	Indicação Lombada e Faixa Elevada
JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Aplauso	09/08/2021	MAP	Moção de Aplausos Maria Helena Bacelar Brito
JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Aplauso	09/08/2021	MAP	Moção de Aplausos Nara Costa de Almeida Nobre
JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Pesar	26/07/2021	MPE	Moção de Pesar Perla
JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Indicação	19/07/2021	IND	INDICAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA
GABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS	Indicação	25/11/2021	IND	INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO, TIPO REFLETORES, NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA RODRIGUES.
GABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS	Indicação	04/11/2021	IND	a Instalação de uma Caixa Dágua de 10.000 litros na Fazenda Lagoa do Dão, conhecido como Raso do Areal, no Povoado Areal.
JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS	Indicação	09/08/2021	IND	Pavimentação do Acesso à Comunidade Piqués, região também conhecida como Zé do Bode.
MARCELO BRITO COSTA	Moção de Pesar	13/12/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor JOSÉ SANTANA DAS VIRGENS, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2021
MARCELO BRITO COSTA	Indicação	13/12/2021	IND	Indicação de autoria do Vereador Marcelo Brito, solicitando do Poder Executivo, que seja viabilizado pela Prefeitura as seguintes obras, no Povoado Nova Esperança para o ano de 2022.
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Indicação	22/11/2021	IND	INDICA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AOS SUBSÍDIOS NÃO AUFERIDOS PELO VEREADOR ALESSANDRO DE MELO GOMES CALASANS, DURANTE O PERÍODO EM QUE O MESMO ESTEVE EM GOZO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.
MARCELO BRITO COSTA	Moção de Congratulações	22/11/2021	MCON	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, conforme prevê o Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados a esta instituição e a toda população da região, aos diretores da Policlínica de Ribeira do Pombal e a coordenadora da Empresa Esfera, assim discriminados abaixo: - Daiane Celestino – Diretora Geral - Dr. Murilo Matos – Diretor Médico - Maria Regiane Souza Dantas – Coordenadora da Empresa Esfera
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei Ordinária	19/11/2021	PLO	INDICA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AOS SUBSÍDIOS NÃO AUFERIDOS PELO VEREADOR ALESSANDRO DE MELO GOMES CALASANS, DURANTE O PERÍODO EM QUE O MESMO ESTEVE EM GOZO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA NA CÂMARA, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PARA QUE SEJAM APLICADOS EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE CATÓLICA NOSSO SENHOR DA ASCENÇÃO E DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO MOCÓ, CONFORME DECISÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIR
MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei Ordinária	20/09/2021	PLO	Denomina de Academia de Saúde JOÃO VICTOR SILVA (VITINHO) na atual Praça Izabel Gama Gonçalves, localizada no Povoado Nova Esperança.
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Moção de Pesar	13/09/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor EUGÊNIO BENÍCIO SANTOS, ocorrido no dia 10 de setembro de 2021.
MARCELO BRITO COSTA	Indicação	10/09/2021	IND	indicar o Senhor Prefeito Municipal ERIKSSON SILVA a implantação do sistema de Telefonia Móvel no Povoado Nova Esperança. Este Povoado é muito populoso, com renda Percapita razoável, com PSF, Creche, Escola padrão FNDE, Campo de Futebol, Igreja de diversos cultos, Praças modernizadas, ruas pavimentadas e coleta regular de lixo.
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Emenda a LOM	27/08/2021	PELOM	ALTERA O § 2º DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MARCELO BRITO COSTA	Moção de Congratulações	12/07/2021	MCON	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor o Prefeito Municipal ERICKSON SILVA, pela modernização e construção da sede própria da Guarda Civil Municipal em nosso município
MARCELO BRITO COSTA	Indicação	12/07/2021	IND	indicar o Senhor Prefeito Municipal ERIKISON SILVA a implantação do sistema de telefonia móvel no Povoado Nova Esperança
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Indicação	25/10/2021	IND	INDICA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO TAPERA NESTE MUNICÍPIO
NARJARA ANDRADE DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	23/09/2021	PLO	ALTERA A LEI N. 687 DE 30 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Projeto de Resoluções	02/12/2021	PR	Projeto de Resolução que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Sr. Marcelo da Silva Carvalho.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Projeto de Lei Ordinária	10/11/2021	PLO	“Dispõe sobre a implantação do conceito de “Smart Cities” - Cidades Inteligentes, no Município Ribeira do Pombal e dá outras providências”.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Indicação	10/11/2021	IND	INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA BR 110, KM 184, ENTRADA DA TAPER/A COM AS PEDRINHAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA PARA DE ÔNIBUS.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Indicação	04/11/2021	IND	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA SINALIZADA NA RUA DEPUTADO ANTÔNIO BRITO, EM FRENTE A PADARIA JÓIA.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Indicação	03/11/2021	IND	Dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos do município de Ribeira do Pombal
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Projeto de Resoluções	21/10/2021	PR	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SR. BRAZ NERY DE MENEZES.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Moção de Pesar	18/10/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor AGENOR ROMÃO DOS SANTOS, ocorrido no dia 15/10/21, nesta cidade.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Indicação	30/08/2021	IND	INDICA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A IMPALTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DUPLA NO CANTEIRO CENTRAL DAS RUAS SILVIA FERREIRA DE BRITO E SALUSTIANO BARRETO MENDONÇA.
PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Moção de Congratulações	06/08/2021	MCON	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a RÁDIO POMBAL FM pelos 33 anos de fundação, no dia 11 de Agosto de 2021, Pelos Relevantes Serviços Prestados a Esta Comunidade e Região.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Projeto de Lei Ordinária	19/11/2021	PLO	“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL CÂO E GATO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA”
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Projeto de Resoluções	25/10/2021	PR	"Institui no Município, o Programa "Câmara Vai à Escola".
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	18/10/2021	IND	INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CUBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO DIDTRITO DE VILA RODRIGUES
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	04/10/2021	IND	Limpeza da entrada e das ruas no distrito de vila Rodrigues
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	04/10/2021	IND	INDICA PROVIDENCIAS DE UNIFORMES E EPIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	13/09/2021	IND	INDICAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS ENTRADAS DE FAZENDAS E POVOADOS.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	08/09/2021	IND	INDICAÇAO A COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DO POVOADO TAPERA
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	08/09/2021	IND	CASCALHAMENTO DA RU8AS DO POVOADO MANTEIGA
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	23/08/2021	IND	reforma da quadra
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	16/08/2021	IND	INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CLINICO GERAL PARA O PSF JOÃO MESSIAS DO NASCIMENTO LOCALIZADO NO POVOADO MOCÓ.
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	16/08/2021	IND	INDICA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA FAZENDA CONCEIÇÃO
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	02/08/2021	IND	INDICA A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇAS COM ACADEMIA DE SAÚDE NO POVOADO MANTEIGA
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	26/07/2021	IND	INDICA EXTENSÃO DE REDE 1.300 Mm EM PVC DE 50Mm NA FAZENDA DIAMANTE.
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	22/07/2021	IND	INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS MAQUINAS PARA FAZER AS RESTAURAÇÕES DAS ESTRADAS NA FAZENDA BAIXA DO UMBUZEIRO E FAZENDA MANTEIGA.
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	21/07/2021	IND	INDICA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO PUBLICO PERTENCENTE AO MUNICIPIO, LOCALIZADO NA FAZENDA BAIXA DO UMBUZEIRO, ADAPITANDO O REFERIDO IMOVÉL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL E ADJACÊNCIA.
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	19/07/2021	IND	INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CLINICO GERAL PARA O PSF MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LOCALIZADO NO POVOADO MANTEIGA.
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	19/07/2021	IND	SOLICITAMOS 1200 METROS DE TUBOS DE PVC, 75 PARA SUBSTITUIR A REDE ADUTORA DO POÇO ARTESIANO, ATÉ O RESERVATÓRIO QUE ABASTECE TODA A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO COVA DA ÁRVORE.
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	12/01/2022	PLO	Autoriza o Executivo a Firmar Parcerias com Empresas Privadas, Objetivando a Colocação de Placas, Lixeiras e Coletores de Lixo nos logradouros Públicos do Município
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Aplauso	13/12/2021	MAP	Moção de Aplausos de autoria do Vereador Roberto Alcântara a Cooarp - Cooperativa dos Apicultores de Ribeira do Pombal pelo lançamento da nova marca MELIRA, para comercialização de seus produtos.
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Pesar	13/12/2021	MPE	Moção de Pesar de autoria do Vereador Roberto Alcântara pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor SEGISMUNDO GAMA DA SILVA, ocorrido nesta cidade.
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Resoluções	09/09/2021	PR	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. REYNIVALDO DANTAS JACOBINA BRITO.
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Aplauso	09/09/2021	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Senhores Reynivaldo Dantas Jacobina Brito e Hamilton Rodrigues dos Santos, por contarem a história de ilustres pombalenses que contribuíram com o progresso de nossa cidade.
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	02/09/2021	PLO	“Considera de Utilidade Pública Municipal a LIGA POMBALENSE DE DESPORTOS - LPD”
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	02/09/2021	PLO	Altera denominação da Rua Lauro de Freitas, que passa a denominar-se Rua ANTONIO GALDINO BORGES (Antônio Pelanca).
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Indicação	30/08/2021	IND	Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Moção	27/08/2021	PM	MOÇÃO DE APLAUSOS RETOMADA FEIRAS DE SAÚDE
ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Indicação	12/07/2021	IND	INDICA QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, ALTERANDO O ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, DE MODO A AMPLIAR O TEMPO DA LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME MINUTA, ANEXA, DO PROJETO.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Projeto de Resoluções	20/12/2021	PR	Conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Sr. Fabian Marcel Rotondano Gomes Longo.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Projeto de Lei Ordinária	19/11/2021	PLO	“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL CÂO E GATO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA”
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Projeto de Lei Ordinária	19/11/2021	PLO	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO CÃO E GATO.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Indicação	18/11/2021	IND	FAZ-SE NECESSÁRIO A COSNTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO POVOADO MARAVILHA, DEVIDO A DISTÂNCIA QUE OS MORADORES LEVAM ATÉ A CIDADE PARA SEPULTAR SEUS ENTES QUERIDOS.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Moção de Pesar	27/09/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor MANOEL AURELIANO DOS SANTOS (MANOEL DE SANTA), ocorrido no dia 26 de setembro 2021.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Moção de Pesar	09/09/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA (ZÉ PEBINHA), OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Indicação	26/08/2021	IND	FAZ-SE NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO NO POVOADO DA MARAVILHA, UMA VEZ QUE O POVOADO TEM GRANDE DIMENSÃO TERRITORIAL E ATENDE DIVERSAS COMUNIDADES ADJACENTES. OPORTUNIZAR AS CRIANÇAS O DIREITO DE FREQUENTAR UMA UNIDADE ESCOLAR COM MAIOR CONFORTO NESTA LOCALIDADE É GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM COM MAIOR DIGNIDADE E A VALORIZAÇÃO DE TODOS. VALE RESSALTAR QUE O MESMO SE LOCALIZA EM ÁREA DISTANTE DE OUTRAS UNIDADES ESCOLARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
RONIVAL GOIS RODRIGUES	Indicação	26/07/2021	IND	INDICA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LUMINARIAS OU BRAÇO DE LÂMPADAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO VILA RODRIGUES A FAZENDA QUEIMADA GRANDE
GABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHA	Projeto de Resoluções	23/11/2021	PR	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SR. JOSÉ MILTON PEREIRA.
GABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHA	Projeto de Resoluções	20/10/2021	PR	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRISSIMO SR. PEDRO IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA.
GABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHA	Indicação	01/09/2021	IND	A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA AVENIDA EVÊNCIA BRITO ENTRE A COOPERATIVA DO MEL E O MICRO POSTO SANTA TEREZA PRÓXIMO.
SÉRGIO OLIVEIRA ROCHA	Requerimentos	04/08/2021	REQ	REQUERIMENTO DE CÓPIAS COMPLETA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO - FUNDEB DOS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 2021.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	07/10/2021	PLEx	Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios pertencentes ao CISAN...
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	23/09/2021	PLEx	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	20/09/2021	IND	Indica a manutenção de rede de iluminação em locais necessários no Cajueiro pertencente ao município de Ribeira do Pombal-Ba, uma vez que a população vem solicitando a providência com frequência..
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	20/09/2021	IND	Indica a reforma do parquinho infantil situado na praça da Igreja no bairro Vila Operária, no município de Ribeira do Pombal – BA.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Moção de Congratulações	20/09/2021	MCON	Moção de Congratulações ao município de Ribeira do Pombal-Ba pela passagem dos seus 88 anos de emancipação política.
	Indicação	17/09/2021	IND	Pavimentação da Rua São João Batista, acesso à Comunidade da Fazenda Aracaju e próximo ao Curral Velho, no Povoado de Nova Esperança.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	16/09/2021	PLO	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	13/09/2021	PLO	“Unifica Cadastro de Servidores do Magistério e dá outras Providências”.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Moção de Congratulações	13/09/2021	MCON	Moção de aplausos para a atual gestão do prefeito Ericksson por viabilzar a reforma da praça no Alto do Santo Antônio.
Mesa Diretora	Projeto de Resoluções	08/09/2021	PR	Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	30/08/2021	PLO	Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto É BOM VIVER
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Projeto de Lei Ordinária	30/08/2021	PLO	Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Secretaria Legislativa	PautaSessão	22/07/2021	PautaSessão	Pauta
	Indicação	12/07/2021	IND	? INDICA CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE VILA RODRIGUES AO POVOADO PEDRA. ? INDICA PARA A PREFEITURA REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA A LOCALIDADE DO POVOADO PEDRA.
	Moção de Aplauso	12/07/2021	MAP	A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL legítima representante do povo, faz inserir no livro de Atas dos seus trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Ricardo Maia Chávez de Souza
Secretaria Legislativa	Atas	12/07/2021	Atas	18º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2021, em 14 de junho de 2021, às 19h00min, de forma virtual conforme a Resolução nº 01/2020.
	Moção de Pesar	09/07/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor Jaílson Paixão da Silva
	Moção de Aplauso	09/07/2021	MAP	A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL legítima representante do povo, faz inserir no livro de Atas dos seus trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Danilo de Souza Matos
	Moção de Aplauso	09/07/2021	MAP	A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL legítima representante do povo, faz inserir no livro de Atas dos seus trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Ricardo Maia Chávez de Souza
	Indicação	08/07/2021	IND	INDICA A CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LAGOA DE ZÉ DO CABORÉ, INTERLIGANDO A BR110 AO BAIRRO CABORÉ PASSANDO PELO CORREDOR DA ROÇA DE VALMIR DE ZÉ DE HILDA.
	Indicação	08/07/2021	IND	INDICA A RECUPERAÇÃO JUNTO AO DNIT DA BR 110, TRECHO ENTRE A EMPRESA DE TELES ATÉ A OFICINA DE SÉRGIO DA OFICINA
	Indicação	08/07/2021	IND	INDICA A JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA PERMANENTE, NA COMUNIDADE DA FAZENDA CARDAN.
	Indicação	01/07/2021	IND	indica pavimentação no bairro pombalzinho

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