Legislativo Digital

Filtros Autor x Proposição

Tipo de Relatório

Período

Até

Autor

Tipo de Proposição

O gráfico só pode ser gerado depois da escolha do Autor e do Período

GABINETE VER. ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA NETO	Moção de Pesar	29/07/2022	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor PEDRINHO DO RAZO, residente no bairro Alto Santo Antônio, ocorrido no dia 25 de julho de 2022.
GABINETE VER. ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA NETO	Requerimentos	24/11/2021	REQ	Venho através desta, requerer informações referentes a Unidade de Policlínica da cidade de Ribeira do Pombal-BA.
ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA NETO	Indicação	16/08/2021	IND	INDICA CONFECÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JÚLIO GUERRA DE ALMEIDA, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA NETO	Indicação	16/08/2021	IND	INDICA E PEDE PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO NA LIMPEZA DE UM TERRENO SITUADO NA RUA JÚLIO GUERRA DE ALMEIDA COM FUNDO COM A PRAÇA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIBEIRA DO POMBAL.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Projeto de Lei Ordinária	29/08/2025	PLO	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Moção de Aplauso	15/05/2025	MAP	Moção de Aplausos ao Município de Ribeira do Pombal, pela brilhante realização da Micareta Pombal Folia, promovida de forma limpa, segura e organizada.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	24/04/2025	IND	Indico ao Poder Executivo do município de Ribeira do Pombal a Implantação de uma Academia da Saúde na praça do povoado Veríssimo, zona rural de Ribeira do Pombal – BA
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	24/04/2025	IND	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria responsável a disponibilização de ônibus semi leito para o transporte dos estudantes que se deslocam diariamente do município de Ribeira do Pombal - BA ao município de Paripiranga para cursar o ensino superior.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	24/04/2025	IND	Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribeira do Pombal, junto à Secretaria Municipal responsável, Instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Silva Brito, nas proximidades do comércio Delicatéssen Nobre no município de Ribeira do Pombal - BA
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	02/04/2025	IND	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura que seja planejada e executada a pavimentação da rua localizada no fundo do posto de saúde, no povoado Feira da Serra, no município de Ribeira do Pombal - BA.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	02/04/2025	IND	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura que sejam adotadas as providências necessárias para o funcionamento do sistema de iluminação no campo de futebol do bairro Vila Operária, no município de Ribeira do Pombal - BA.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	02/04/2025	IND	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura que sejam adotadas providências para evitar os recorrentes alagamentos entre a Travessa São Genaro e a Rua Nelson Mandela, no bairro Pombalzinho, no município de Ribeira do Pombal - BA
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Projeto de Lei Ordinária	20/03/2025	PLO	Institui o segundo domingo de Abril como o dia da conscientização municipal do autismo e inclui o mesmo no calendário oficial de datas e eventos do município de Ribeira do Pombal
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	20/03/2025	IND	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infraestrutura que seja planejada e executada a pavimentação da Rua no fundo da creche municipal da Vila Operária no município de Ribeira do Pombal - Ba
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	06/03/2025	IND	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao setor responsável que seja feita a pavimentação na rua que se localiza a Igreja Católica no Povoado Cajueiro pertencente ao município de Ribeira do Pombal - Ba.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	13/02/2025	IND	Indica que seja passada a máquina patrol em toda a extensão da Estrada que liga a Fazenda Ezequiel até a Cajarana, povoado do município de Ribeira do Pombal - Ba.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	13/02/2025	IND	Indica que seja passada a máquina patrol e que seja feito o cascalhamento das estradas que ligam Alexandrino 01 a Alexandrino 02, povoados do município de Ribeira do Pombal - Ba.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Moção de Pesar	13/02/2025	MPE	moção de profundo pesar aos familiares de Raí Matos
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	06/02/2025	IND	Indica que seja reformada a praça e campo de futebol no povoado Novo Segredo, município de Ribeira do Pombal - Ba.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	06/02/2025	IND	Indica que seja doado um terreno para a construção da sede da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Nossa Senhora das Graças no povoado Feira da Serra, município de Ribeira do Pombal - Ba.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Projeto de Resoluções	20/11/2023	PR	TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO ILUSTRISSIMO DEPUTADO ESTADUAL OSNI CARDOSO
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Projeto de Resoluções	20/11/2023	PR	TITULO DE CIDADAO BENEMERITO AO ILUSTRISSIMO JOSE MARCOS OLIVEIRA
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Moção de Aplauso	09/06/2022	MAP	Agradeço ao Prefeito Eriksson por atender a nossa indicação da construção do campo da Vila Operária, esse que era de grande importância para a população daquela comunidade.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	09/06/2022	IND	INDICO A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DAS RUAS SALUSTIANO BARRETO MENDONÇA, RUA PARANA E DA RUA SILVA BRITO.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	02/06/2022	IND	INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA MELHORIAS NA ESTRADA DA FAZENDA PACOBATIBA
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	02/06/2022	IND	INIDCA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA ESTRADA DO BAIRRO JOÃO DO ALTO.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	02/06/2022	IND	INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO JOÃO DO ALTO.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Moção de Aplauso	02/06/2022	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, aos ciganos de todo território nacional. No Brasil, no dia 24 de maio é celebrado o dia do cigano
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	19/05/2022	IND	INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA MELHORIAS NA ESTRADA DO POVOADO BOCA DA MATA
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Moção de Pesar	19/05/2022	MPE	A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL legitima representante do povo, faz inserir no livro de Atas dos seus trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Cleide Gonçalves de Souza.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	19/05/2022	IND	INDICA A ILUMINAÇÃO DA SAÍDA DA VILA OPERÁRIA
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Moção de Congratulações	19/05/2022	MCON	A CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL legitima representante do povo, faz inserir no livro de Atas dos seus trabalhos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, aos garis de todo território Nacional. No Brasil, no dia 16 de maio é celebrado o dia do gari, uma profissão que deveria ser muito mais respeitada no país.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	12/05/2022	IND	INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CAÇAMBA E UMA RETO ESCAVADEIRA PARA MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CAJUEIRO A GAMELAS.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	12/05/2022	IND	INDICA PAVIMENTAÇÃO DA RUA I E RUA H, ZONA OESTE
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Moção de Aplauso	12/05/2022	MAP	Moção de aplausos para o excelentíssimo senhor prefeito Eriksson Silva
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	05/05/2022	IND	INDICO A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA OPERARIA A atual situação da praça encontra-se em estado precário precisando de pintura e alguns reparos.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Moção de Congratulações	05/05/2022	MCON	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao dia 03 maio pela data que é comemorado a LIBERDADE DE IMPRENSA
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	28/04/2022	IND	Indica a secretaria de obras do municipio para que a mesma passe uma máquina niveladora conhecida como patrol nas estradas do Cajueiro e Cajazeiras.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	28/04/2022	IND	Indica a criação e realização de uma rede de esgoto onde fi-cam as casas populares no bairro Vila Operária no muni-cipio de Ribeira do Pombal
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	28/04/2022	IND	Indica a construção de uma calçada no bairro Alto do Santo Antônio, no trecho que liga a BR até a rua principal do bairro.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Projeto de Lei Ordinária	31/03/2022	PLO	Dispõe sobre a nomeação da rua que fica na Travessa Evência Brito, para que esta receba o nome de Agda Miranda.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	31/03/2022	IND	Indica a construção de uma calçada no bairro Alto do Santo Antônio, no trecho que liga a BR até a rua principal do bairro.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	24/03/2022	IND	Indica que seja reformada a escola do povoado Cajueiro.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	24/03/2022	IND	Indica reforma no posto de saúde no povoado Cajueiro pertencente ao município de Ribeira do Pombal- Ba.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	24/03/2022	IND	Indica uma ciclovia ao lado da rodovia no trecho que liga o povoado de Nova Esperança a escola que pertence ao mesmo .
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	17/03/2022	IND	Indica ao poder executivo de Ribeira do Pombal, que a rua que fica na Travessa Evencia Brito onde existe a clínica de Dr. Celso receba o nome de sua avó, Agda Miranda, vereadora por três vezes consecutiva, ex secretária da mesa diretora da câmara legislativa e a 4ª vereadora mulher eleita nesta casa.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	17/03/2022	IND	Indica que seja perfurado um poço artesiano na comunidade Fazenda Canavieira II, no município de Ribeira do Pombal.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	17/03/2022	IND	Indica a revitalização de uma antiga escola na Canavieira II e Providências do Poder Executivo do municipio para que seja implementado nesta o EJA (Educação Jovens Adultos).
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	17/03/2022	IND	Indica a secretaria de obras do municipio para que a mesma passe uma máquina niveladora conhecida como patrol, na Estrada sentido Pau Preto
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	17/03/2022	IND	Indica a presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS em todas as Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Casa Legislativa de Ribeira do Pombal.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	08/03/2022	IND	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OU UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – BA.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Projeto de Lei Ordinária	08/03/2022	PLO	Dispõe sobre a inclusão no calendário do município de uma caminhada anual de valorização a Saúde e dá outras providências.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	03/03/2022	IND	Indica uma feira agropecuária no município de Ribeira do Pombal, direcionada principalmente ao comércio de animais.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	03/03/2022	IND	INDICA PAVIMENTAÇÃO NA 2ª TRAVESSA DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	03/03/2022	IND	INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CANTEIRO DA RODOVIA RIBEIRA DO POMBAL MIRANDELA, ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO VILA OPERÁRIA
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	03/03/2022	IND	INDICA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS NO BAIRRO VILA OPERÁRIA.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	03/03/2022	IND	INDICA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO POMBALZINHO, ESPECIFICAMENTE NAS CASAS POPULARES NOVAS.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	03/03/2022	IND	INDICA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACEIÓ NO BAIRRO POMBALZINHO
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	03/03/2022	IND	INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SENHOR DE ASSENÇÃO BAIRRO VILA OPERARIA
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Moção de Congratulações	18/10/2021	MCON	O Vereador que esta subscreve vem. Na forma regimental, inserir na ata dos trabalhos deste Egrégio Plenário desta Casa Legislativa pertencente ao município de Ribeira do Pombal, Moção de aplausos para os médicos de todo o território Nacional.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Ofício	23/08/2021	OF
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Requerimentos	23/08/2021	REQ
ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	09/08/2021	IND	Indica que seja feita a calçada na Rua Cascaeira no Povoado Alto do Santo Antônio, município de Ribeira do Pombal-Ba.
ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	02/08/2021	IND	Indica a revitalização do colégio que fica no Povoado Cajueiro no município de Ribeira do Pombal-Ba.
ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	26/07/2021	IND	Indica melhorias no Sistema de iluminação do bairro Vila Operária no município de Ribeira do Pombal-Ba através de braços de poste nas ruas Edgar Gomes, João José Santos e as demais que ainda estão sem apoio de iluminação
ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	26/07/2021	IND	Indica providências do Poder Executivo para que ocorra a entrega postal no bairro Vila Operária no município de Ribeira do Pombal-Ba.
ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	26/07/2021	IND	Indica providências do Poder Executivo do município frente a concessionária de rede de telefonia móvel no bairro Vila Operária.
ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	26/07/2021	IND	Indica que a quadra esportiva pertencente ao bairro Alto do Santo Antônio seja reformada
ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	26/07/2021	IND	Indica a revitalização de antiga escola na Fazenda Major e Providências do Poder Executivo do município para que seja implementado nesta o EJA (Educação Jovens Adultos).
ELIAS BRASIL DA CONCEIÇÃO	Moção de Pesar	07/12/2023	MPE	MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMNTO DE SOFIA LIRA
ELIAS BRASIL DA CONCEIÇÃO	Projeto de Resoluções	30/11/2023	PR	DISPOE SOBRE CONCESSAO DO TITULO DE CICADAO BENEMERITO AO ILUSTRISSIMO JOSÉ CELIO FERREIRA
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	01/09/2025	PLO	PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	07/08/2025	PLC	Revoga o §2º do art. 1º e altera o art. 2º da Lei Complementar 115, de 23 de agosto de 2022, para ampliar o número de vagas de cuidadores residentes e auxiliares de cuidadores residentes ...
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	07/08/2025	PLO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO EM CAMPEONATOS...
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	07/08/2025	PLO	ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 886, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SOMA DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	07/08/2025	PLC	ESTABELECE MEDIDA DE RETRIBUIÇÃO PELA SUPERAÇÃO DE META FISCAL DA ARRECADAÇÃO PARA RECEBIMENTO DO NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	07/08/2025	PLO	“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ESTABELECENDO E AUTORIZANDO AÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	10/07/2025	PLO	Regulamentação da apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados...
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	09/07/2025	PLO	Doação de terreno para o ESTADO DA BAHIA, destinado a construção da sede da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	05/06/2025	PLC	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL II
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	29/05/2025	PLC	RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	29/05/2025	PLO	DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	29/05/2025	PLO	DOAÇÃO DE TERRENO PMBA-CIPE
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	14/05/2025	PLO	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	24/04/2025	PLO	doação de terreno a FICTOR INVEST LTDA
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	27/03/2025	PLO	DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL A FESTA DE SANTA TERESA D´ÁVILA, PADROEIRA DA CIDADE.
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	20/03/2025	PLC	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR EM 6,27% OS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	19/03/2025	PLO	“PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 658/2015
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	04/09/2024	PLO	Copa Rural de Futebol Feminina 2024
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	29/08/2024	PLO	DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP).
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	29/08/2024	PLO	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	18/07/2024	PLO	criação e denominação CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI ERINEIA BIZERRA DE SOUZA,
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	18/07/2024	PLO	regularização da criação e denominação CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI ISABEL FERREIRA TELES
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	20/06/2024	PLC	RECOMPÕEM EM 6,41% (SEIS INTEIROS E QUARENTA E UM DÉCIMOS POR CENTO
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	20/06/2024	PLO	DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	12/06/2024	PLO	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA...
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	11/06/2024	PLO	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com premiação do Campeonato Municipal de Veteranos
Poder Executivo	Projeto de Reforma de Lei Orgânica	23/05/2024	PRLO	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com premiação da Copa Rural de Futebol Masculino...
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	15/05/2024	PLO	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	30/04/2024	PLO	Denomina Módulo de Educação Infantil Josefa Ribeiro Barboza de Souza “MEI FINHA DE JUZA”, situado no Povoado Vila Barbosa
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	25/04/2024	PLC	DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA...
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	16/04/2024	PLO	Dispõe sobre a extinção das escolas municipais da rede pública de ensino de Ribeira do Pombal
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	15/04/2024	PLO	Dispõe sobre a extinção das escolas municipais da rede pública de ensino de Ribeira do Pombal
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	11/04/2024	PLO	“RECEPCIONA O DENOMINADO INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NO ART. 9-D E 9-E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 - PARA OS ACS
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	03/04/2024	PLO	Altera a redação do art. 4º da Lei nº 873, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	21/03/2024	PLC	Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 4,62% os salários-base dos profissionais do magistério
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	19/03/2024	PLC	ALTERA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS..
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	19/03/2024	PLO	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IVANILDE CARDOSO CARVALHO – CMEI PROFESSORA NI
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	19/03/2024	PLO	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS
Poder Executivo	Projeto de Lei.	19/03/2024	PLE	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	11/12/2023	PLO	DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA MENEZES CRUZ CONCEIÇÃO E A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CÉLIA DE JESUS SANTOS...
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	16/11/2023	PLC	Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	14/11/2023	PLC	Altera a redação do caput, parágrafo 1º e 3º do Artigo 36...
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	14/11/2023	PLO	Implementa a Política de Educação Integral em Tempo Integral
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	29/09/2023	PLO	Estima a receita e fixa a despesa do Município de RIBEIRA DO POMBAL, para o exercício financeiro de 2024 e determinam outras providencias.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	06/09/2023	PLO	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso da Estação de Retransmissão de TV...
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	06/09/2023	PLC	Autoriza o Poder Executivo a proceder a equiparação dos vencimentos-base aos servidores do quadro efetivo das categorias...
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	05/09/2023	PLC	Piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras...
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	31/08/2023	PLO	Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras Providências.
Poder Executivo	Ofício	31/08/2023	OF	ESTIMATIVA DA RECEITA DE 2024
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	24/08/2023	PLO	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	03/08/2023	PLO	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	24/07/2023	PLC	"Dispõe sobre a extinção do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM".
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	18/05/2023	PLC	Recompõem em 10,31% os vencimentos dos servidores a que se reporta, de acordo com a Lei Complementar Nº 05/2009
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	18/05/2023	PLC	Altera os vencimentos-base dos servidores efetivos municipais a que se reporta e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	11/05/2023	PLO	Denomina a Quadra Poliesportiva do Bairro Pescador, “Quadra José Batista Plasdo”, neste município e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	11/05/2023	PLO	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	27/04/2023	PLO	Denomina de Circuito Maria de Artur
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	24/04/2023	PLC	Dispõe sobre a doação de terrenos no Município como incentivo às Empresas ou Entidades que desejem instalar-se ou expandir-se e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	20/04/2023	PLO	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	30/03/2023	PLC	Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal – REFIS e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	30/03/2023	PLO	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	28/03/2023	PLO	Altera a art. 33 da Lei Municipal nº 659/2015, e concede reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	16/03/2023	PLO	Estabelece disposições gerais acerca da designação e atuação dos agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	16/03/2023	PLO	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	27/02/2023	PLO	Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 882 de 22 de dezembro de 2022.
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	16/02/2023	PLC	Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 14,95% os salários-base dos profissionais do magistério do quadro efetivo
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	16/02/2023	PLC	Estabelece diretrizes para o serviço de coleta, transporte e destinação final de entulho no Município
Poder Executivo	Projeto de Reforma de Lei Orgânica	27/01/2023	PRLO	Acrescenta a Alínea g ao Inciso III do artigo 52, o Inciso XX ao artigo 131; Altera a Redação do Parágrafo 1º do artigo 104, da Alínea a do Inciso I do artigo 52, da Alínea b do Inciso X do artigo 131; e Revoga o Parágrafo 2º do artigo 104, da Lei Orgânica Municipal de Ribeira do Pombal.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	12/01/2023	PLO	Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	04/01/2023	PLEx	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 004 DE JANEIRO DE 2023
Poder Executivo	Projeto de Emenda a LOM	04/01/2023	PELOM	Acrescenta a Alínea g ao Inciso III do artigo 52, o Inciso XX ao artigo 131; Altera a Redação do Parágrafo 1º do artigo 104, da Alínea a do Inciso I do artigo 52, da Alínea b do Inciso X do artigo 131; e Revoga o Parágrafo 2º do artigo 104, da Lei Orgânica Municipal de Ribeira do Pombal.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	04/01/2023	PLO	Institui o Programa Municipal de Estágio no âmbito da Administração Pública do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	15/12/2022	PLEx	Dispõe sobre a contratação de professor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional...
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	15/12/2022	PLEx	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com instituições financeiras, visando fornecer crédito aos servidores públicos...
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	15/12/2022	PLEx	Dispõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público...
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	15/12/2022	PLEx	Dispõe sobre a regulamentação e antecipação da gratificação natalina aos servidores públicos
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	15/12/2022	PLEx	Institui a Campanha ‘Nota Pombalense’, com sorteios de prêmios, e dá outras providências
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	15/12/2022	PLEx	Dispõe sobre a criação do Polo Industrial e a isenção de tributos municipais para as indústrias que queiram se estabelecer no Polo Industrial
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	15/12/2022	PLEx	Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	15/12/2022	PLEx	Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho em área urbana do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	15/12/2022	PLEx	Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	18/11/2022	PLEx	Dispõe sobre a concessão de auxílio locomoção aos servidores do quadro de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ...
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	08/11/2022	PLEx	Denomina a Praça da Fazenda Lagoa Vermelha, “PRAÇA JOAQUIM RIBEIRO DA COSTA”, neste município e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	08/11/2022	PLEx	Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para instalação de uma Unidade Educacional e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	10/10/2022	PLO	“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	10/10/2022	PLO	"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 15 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	10/10/2022	PLC	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO URBANÍSTICO EDILÍCIO OU VERTICAL, CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES E LOTEAMENTO FECHADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	30/09/2022	PLO	Estima a receita e fixa a despesa do Município de RIBEIRA DO POMBAL, para o exercício financeiro de 2023 e determinam outras providencias.
Poder Executivo	Ofício	08/09/2022	OF	Estimativa de receita 2023
Poder Executivo	Ofício	07/07/2022	OF	Em resposta ao ofício de n 002/2022 de autoria do Vereador João Miranda de Jesus.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	21/06/2022	PLEx	Cria os cargos de provimento efetivo de Cuidador Residente...
Poder Executivo	Projeto de Emenda a LOM	12/05/2022	PELOM	Altera a Redação do Artigo 10 da Lei Orgânica Municipal de Ribeira do Pombal.
Poder Executivo	Ofício	15/03/2022	OF	Oficio nº 077 em resposta ao parecer nº 015/2021 - Emenda a LOM
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	15/03/2022	PLO	“Denomina Vale da Saudade o cemitério Municipal localizado no bairro Caburé e dá outras providências”
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	20/12/2021	PLEx	Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	13/12/2021	PLEx	“ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO ADVOCACIA PÚBLICA
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	22/11/2021	PLEx	Autoriza a doação de terreno para a construção de revenda automotiva e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	12/11/2021	PLEx	“Institui a possibilidade de conversão em pecúnia da licença prêmio dos servidores públicos do Município de Ribeira do Pombal
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	08/11/2021	PLEx	“Institui a possibilidade de conversão em pecúnia da licença prêmio do profissional do magistério;
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	29/10/2021	PLEx	Denomina “EUGENIO BENICIO DOS SANTOS a Avenida no Povoado Nova Esperança, neste município e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	25/10/2021	PLEx	“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA; altera a estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; a Lei Municipal nº. 659 de 30 de junho de 2015 e dá outras providências”.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	14/10/2021	PLEx	DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	30/09/2021	PLEx	“Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências”
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	27/09/2021	PLEx	denominação do Posto de saúde da Cova da Árvore
Poder Executivo	Indicação	24/09/2021	IND	Indicação para o cargo de Advogado Geral do Município.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	13/09/2021	PLO	Denomina “MANOEL JOSÉ DOS SANTOS” Quadra Poliesportiva do Povoado Manteiga neste município e da outras providencias.
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	25/08/2021	PLC	Altera o artigo 90 da Lei Complementar nº. 005/2009, que versa sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Emenda a LOM	16/08/2021	PELOM	Altera a Redação da Alínea a do Inciso II do artigo 98; do Parágrafo 1º do artigo 104; do Inciso III do art. 106, da Alínea a do artigo 11;, Acrescenta as Alíneas f, g e h ao Inciso I do artigo 114 e Revoga o Parágrafo 2º do artigo 104 e a Alínea b ao Inciso I do artigo 114, da Lei Orgânica Municipal de Ribeira do Pombal.
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	05/08/2021	PLC	“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Ribeira do Pombal, revoga in totum a Lei Complementar nº 082 de 04 de junho de 2019, e dá outras providências”.
ERIKSSON SILVA	Projeto de Lei Ordinária	02/08/2021	PLO	Denomina “CAPITÃO FARIAS”, a sede da GCM Guarda Civil Municipal, neste município e da outras providencias
ERIKSSON SILVA	Projeto de Lei Ordinária	02/08/2021	PLO	Institui o Prêmio Conectando Práticas Exitosas e dá outras providências.
ERIKSSON SILVA	Projeto de Lei Complementar	02/08/2021	PLC	CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA COMPOR O QUADRO PESSOAL NAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL CONVENIADA – UEMC.
GABINETE VER. EZEQUIAS DOS SANTOS	Moção de Pesar	05/06/2025	MPE	legitima representante do povo, faz inserir no livro de Atas dos seus trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor José Florencio dos Santos.
GABINETE VER. EZEQUIAS DOS SANTOS	Projeto de Resoluções	08/06/2022	PR	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDERSON FRANCISCO RODRIGUES DEARAÚJO
GABINETE VER. EZEQUIAS DOS SANTOS	Projeto de Resoluções	08/06/2022	PR	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIAGO SANTOS BARBOSA
GABINETE VER. EZEQUIAS DOS SANTOS	Moção de Aplauso	27/04/2022	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, à Senhora Leonor Brito Costa
GABINETE VER. EZEQUIAS DOS SANTOS	Moção de Aplauso	27/04/2022	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Antonio Wendell Pereira de Souza
GABINETE VER. EZEQUIAS DOS SANTOS	Projeto de Lei Ordinária	08/03/2022	PLO	ALTERA A LEI Nº 521 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE VER. EZEQUIAS DOS SANTOS	Indicação	11/02/2022	IND	A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO NOME E A DISTÂNCIA DO ASSENTAMENTO COVA DA ÁRVORE, NO PONTO DE CONEXÃO DA BR 410 COM ESTRADA VICINAL DE ACESSO, BEM COMO NA ENTRADA REFERIDO ASSENTAMENTO.
EZEQUIAS DOS SANTOS	Projeto de Lei Ordinária	03/02/2022	PLO	Denomina de Praça Manoel Cezar da Silva, a Atual Praça sem denominação ao lado da Igreja Nova município de Ribeira do Pomba
EZEQUIAS DOS SANTOS	Indicação	03/11/2021	IND	Indicação solicitando do Poder Executivo a reforma estrutural do Terminal Rodoviário Municipal de Ribeira do Pombal - BA.
GABINETE VER(A). HEBERT SANTOS BRASIL DA CONCEIÇÃO	Indicação	18/03/2025	IND	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ, NA FAZENDA BAIXA DAS ANTAS, NESTE MUNICÍPIO
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Projeto de Lei Ordinária	24/07/2025	PLO	PROJETO VEREADOR MIRIM
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Aplauso	22/05/2025	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS DE SANTAN RITA
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Pesar	03/04/2025	MPE	MOÇÃO DE PESAR DE JÉSSICA ALINE SANTOS DE JESUS
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	31/03/2025	IND	INDICA QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL OU FEDERAL NO SENTINDO DE APRESENTAR UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM LANCE DE ARQUIBANCADA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO FERREIRÃO, PARA QUE POSSAMOS RECEBER OS JOGOS DO COMPEONATO BAIANO, OFERECENDO ASSIM MAIS CONFORTO PARA OS ATLETAS E TORCEDORES.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	25/03/2025	IND	INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MOVÉL NO POVOADO BOCA DA MATA.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	24/03/2025	IND	INDICA PAVIMENTÇÃO DAS RUAS E UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA CIDADE
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	20/03/2025	IND	INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI, PARA CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTINDO DE DESAPROPRIAR IMÓVEIS PARA AMPLIAR E ABRIR NOVAS RUAS, NOS POVOADOS DO NOSSO MUNICÍPIO
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	13/03/2025	IND	INDICA QUE SEJA IMPLANTADO CENTRO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TAPERA, PARA ATENDER OS PACIENTES DA COMUNIDADE CÍRCULO VIZINHO.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Projeto de Lei Ordinária	12/03/2025	PLO	“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ESTABELECENDO E AUTORIZANDO AÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Aplauso	23/05/2024	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, para os APICULTORES DE RIBEIRA DO POMBAL, pelo seu dia comemorado no dia 22 de maio.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Projeto de Lei Ordinária	20/05/2022	PLO	“O Município passa oferecer incentivo para a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.”
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	17/05/2022	IND	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BENEFICIADORA DE MEL, UM APIÁRIO PADRÃO, DOIS CURSOS DE APICULTURA MANEJO E INICIAÇÃO. OS APICULTORES QUE ESTÃO INICIANDO A ATIVIDADE, APÓS RECEBER O SEU CERTIFICADO, RECEBERÃO A DOAÇÃO DE TRÊS COMÉIAS DO MUNICÍPIO.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Pesar	16/05/2022	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor JOSÉ WILSON FELIX CRUZ, ocorrido no dia 15 de maio de 2022.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	12/05/2022	IND	INDICA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA NA BR 410, RIBEIRA DO POMBAL/TUCANO KM15. PARA BENEFICIAR OS MORADORES DA COMUNIDADE.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Pesar	28/04/2022	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor JOSÉ BORGES DOS SANTOS
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	28/04/2022	IND	INDICA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO, NA REGIÃO DO TABULEIRO, PARA QUE OS MORADORES DOS ASSENTAMENTOS POSSAM SEPULTAR SEUS ENTES QUERIDOS.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	10/03/2022	IND	INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO NO ASSENTAMENTO ATRACAJU, PARA OFERECER MAIS CONFORTO E MELHORAR QUALIDADE DE VIDA DOS ASSENTADOS.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	03/03/2022	IND	INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS, POSSA DISPONIBILIZAR PLACAS INDICADORAS NA REGIÃO DA BOCA DA MATA, FEIRA DA SERRA E BAIXA DAS ANTAS.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	24/02/2022	IND	INDICA DISPONIBILIZAR OS ELETRICISTAS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA COLOCAR REFLETORES NO CEMITÉRIO DO POVOADO BOCA DA MATA, ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DESSA COMUNIDADE.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Pesar	24/02/2022	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor JOÃO FRANCISCO NUNES, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2022.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	24/02/2022	IND	INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO RASO DA MARCAÇÃO E DA JULIANA.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Pesar	24/02/2022	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da senhora MARIA BARBOSA DE SOUZA, CONHECIDA COMO “DONA MARIA DE MAJOR” ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2022.
JOÃO MIRANDA DE JESUS	Projeto de Resoluções	10/02/2022	PR	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ NILSON DA GAMA MORAIS
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Projeto de Resoluções	17/12/2021	PR	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO DE OLIVEIRA FRAGA JÚNIOR."
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Projeto de Lei.	10/12/2021	PLE	“Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pronafianos do Município de Ribeira do Pombal.”
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Pesar	22/11/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor LOURIVAL DE SOUZA
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Pesar	22/11/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da senhora JOSEFA MARIA DE JESUS.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Aplauso	08/11/2021	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, para JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, e o senhor FABRÍCIO LIMA COSTA proprietário da Fazenda Pau de Belota
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Pesar	05/11/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor JOSÉ ORLANDO JESUS DOS SANTOS.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	03/11/2021	IND	INDICA PARA VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS UMA EQUIPE TÉCNICA, PARA FAZER UM ESTUDO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA POSSÍVEL AMPLIAÇÃO E ABERTURA DE NOVAS RUAS NOS POVOADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	03/11/2021	IND	INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA POSTO DE SAÚDE JOSÉ ROQUE BARBOSA, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO COVA DA ÁRVORE, PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DO TABULEIRO, PRINCIPALMENTE PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS QUE SÃO ENCAMINHADAS NOS CASOS DE EMERGÊNCIA PARA HOSPITAL GERAL SANTA TEREZA.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	27/09/2021	IND	INDICA PARA DISPONIBILIZAR AS MÁQUINAS DA PREFEITURA, PARA FAZER A LIMPEZA DOS TANQUES PÚBLICOS.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	27/09/2021	IND	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE INTERCEDA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS OU COM DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, QUE INICIARÁ NA BR 110, PRECISAMENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL, JOÃO ALMEIDA, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ATÉ O RESTAURANTE BOA VIAGEM NA BR 410.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	13/09/2021	IND	INDICA DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS ÁREAS, PARA ALARGAMENTO DAS ESTRADAS E 60 HORAS DE TRATOR DE ESTEIRA, PARA FAZER A TERRAPLANAGEM, DA QUEIMADINHA E DO CANTO
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	09/09/2021	IND	INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DEFRONTE AO CETEP, PARA OFERECER LASER, AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO E A POPULAÇÃO.
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	09/09/2021	IND	INDICA DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS ÁREAS, PARA ALARGAMENTO DA ESTRADA DA QUEIMADINHA E DO CANTO.
JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Aplauso	16/08/2021	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, para BRUNO DE JESUS SANTOS, e todos os FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL. Pelos serviços relevantes, prestados a população do nosso Município.
JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	16/08/2021	IND	INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER.
JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	13/08/2021	IND	INDICA IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO MÉDICO-LEGAL (IML), PARA ATENDER POPULAÇÃO DO NORDESTE 2.
JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Aplauso	19/07/2021	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, aos VAQUEIROS NORDESTINOS, em especial aos VAQUEIROS DE RIBEIRA DO POMBAL.
JOÃO MIRANDA DE JESUS	Moção de Pesar	12/07/2021	MPE	a
GABINETE VER(A). JOÃO VITOR CHAVES DE SOUZA	Moção de Pesar	15/07/2025	MPE	Moção de Pesar José Édson Brito Maia Filho ( Zelitinho ).
GABINETE VER(A). JOÃO VITOR CHAVES DE SOUZA	Indicação	19/03/2025	IND	INDICA SALAS CLIMATIZADAS NO CMEI ISABEL FERREIRA TELES, LOCALIZADA NA FAZENDA MANTEIGA.
GABINETE VER(A). JOÃO VITOR CHAVES DE SOUZA	Indicação	19/03/2025	IND	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MODELO NA FAZENDA MANTEIGA.
GABINETE VER(A). JOÃO VITOR CHAVES DE SOUZA	Indicação	19/03/2025	IND	INDICA REFORMA DOS VESTIÁRIOS DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL JOSÉ DOS SANTOS (MANÉ DO DEZINHO), SITUADA NA FAZENDA MANTEIGA.
GABINETE VER. JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO	Projeto de Lei Ordinária	06/12/2021	PLO	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MANEJO DE AVES DA RAÇA MURA E A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES, FEIRAS E LEILÕES DA REFERIDA AVE - GALO MURA COMBATENTE, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA
GABINETE VER. JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO	Indicação	06/12/2021	IND	INDICA A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NOS POVOADOS: ? PEDRA ? FEIRA DA SERRA. ? BOCA DA MATA
GABINETE VER. JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO	Moção de Aplauso	17/11/2021	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, a Professora AURINAIDE CALASANS DE MATOS, pelo reconhecimento e premiação do Projeto CONECTANDO, de melhor professora do ensino Fundamental nos anos iniciais, na ESCOLA ANA DE DEUS CONCEIÇÃO localizada no Povoado PEDRA.
GABINETE VER. JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO	Moção de Aplauso	17/11/2021	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, ao COORDENADOR PEDAGÓGICO RODOLFO MATOS NASCIMENTO, pelo reconhecimento e premiação na categoria Coordenação Pedagógica, do Projeto CONECTANDO, realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRA DO POMBAL, na ESCOLA ANA DE DEUS CONCEIÇAO.
JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO	Moção de Aplauso	20/09/2021	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, pela Organização e comemoração esportiva voltada para realização dos Esportes
JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO	Moção de Aplauso	20/09/2021	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, pela Organização e Comemoração dos festejos religiosos da padroeira do Povoado
JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO	Moção de Pesar	20/09/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Ilustríssima Senhora MINERVINA MARIA DE JESUS
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Pesar	02/06/2025	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor, Erivaldo Cardoso Calazans,
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Pesar	14/05/2025	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor, JOSÉ EDCARLOS RIBEIRO DE MORAIS conhecido, como Carlito,
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Aplauso	08/05/2025	MAP
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Aplauso	08/05/2025	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Ilustríssimo Senhor Luiz Felipe Souza de Santana, vaqueiro e puxador de boi,
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Pesar	23/04/2025	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor, AUGUSTO ANTÂNIO DOS SANTOS
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Indicação	20/03/2025	IND	INDICA ILUMINAÇÃO DE LED COM BRAÇO LONGO NA CHEGADA DO POVOADO VERÍSSIMO ATÉ O CEMITÉRIO.
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Indicação	20/03/2025	IND	INDICA UM CAMPO SOCIETY NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ROQUE DA GAMA POVOADO VERÍSSIMO.
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Aplauso	08/06/2022	MAP	Moção de Aplausos ao grupo BPC
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Projeto de Resoluções	08/06/2022	PR	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL A ILUSTRISSIMA SRA. JOSEFA SANTOS DO NASCIMENTO.
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Projeto de Resoluções	08/06/2022	PR	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRISSIMO SR. SEBASTIÃO PEREIRA BITENCOURT.
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Aplauso	09/05/2022	MAP	Moção de Aplauso ao Ex-secretário de obras José Valdo
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Projeto de Lei Ordinária	15/03/2022	PLO	Projeto de Lei Denominação de Rua
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Pesar	14/03/2022	MPE	Moção de Pesar o falecimento de Sebastião
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Indicação	24/02/2022	IND	INDICA UM ANEXO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DA QUEIMADA GRANDE MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA.
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Projeto de Resoluções	10/12/2021	PR	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL A SENHORA Dra. NERUCHA BISPO DE CASTRO GODOY
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Aplauso	10/12/2021	MAP	Moção de Aplauso Dr. Nelson
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Pesar	29/11/2021	MPE	Moção de pesar o falecimento de JOSE VALDO SANTOS ALMEIDA
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Pesar	29/11/2021	MPE	Moção de Pesar o falecimento de Jose Valdo Santos Almeida
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Aplauso	29/11/2021	MAP	Moção de Aplausos Érica De Abreu Macêdo
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Aplauso	25/11/2021	MAP	Moção de Aplauso Tiago
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Indicação	09/09/2021	IND	Indicação Implantação de Torre do Sinal da Vivo
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Aplauso	30/08/2021	MAP	Moção de Aplausos Subtenente Rocha
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Indicação	20/08/2021	IND	Indicação Lombada e Faixa Elevada
JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Aplauso	09/08/2021	MAP	Moção de Aplausos Maria Helena Bacelar Brito
JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Aplauso	09/08/2021	MAP	Moção de Aplausos Nara Costa de Almeida Nobre
JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Pesar	26/07/2021	MPE	Moção de Pesar Perla
JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Indicação	19/07/2021	IND	INDICAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA
GABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS	Indicação	23/05/2022	IND	Pavimentação da Rua São Raimundo, no Distrito de Vila Rodrigues, município de Ribeira do Pombal
GABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS	Moção de Aplauso	16/05/2022	MAP	Moção de Aplauso em comemoração ao DIA DO APICULTOR - 22 DE maio.
GABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS	Indicação	01/04/2022	IND	Reforma e melhoria no campo de futebol do distrito de Vila Rodrigues.
GABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS	Indicação	29/03/2022	IND	Recuperação de estrada vicinal
GABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS	Indicação	15/03/2022	IND	Indico que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, após aprovação do plenário desta casa, a presente indicação, que propõe a Pavimentação das margens da BA 388, no trecho entre a Escola Municipal Luzia Francisca da Conceição e o centro do Povoado Nova Esperança.
GABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS	Indicação	25/02/2022	IND	INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA ESPERANÇA, CONHECIDA COMO RUA DA CRECHE NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
GABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS	Moção de Aplauso	24/02/2022	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em razão do centenário desta agremiação partidária a ser comemorada no próximo dia 25 de março.
GABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS	Indicação	23/02/2022	IND	INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, NO PONTO ENTRE A RUA ARACAJÚ E O CEMITÉRIO SENHOR DA ASCENÇÃO
GABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS	Requerimentos	15/02/2022	REQ	Proposta de realização de Sessão Especial Solene em homenagem aos 100 anos do Partido Comunista do Brasil – PC do B.
GABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS	Indicação	25/11/2021	IND	INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO, TIPO REFLETORES, NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA RODRIGUES.
GABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS	Indicação	04/11/2021	IND	a Instalação de uma Caixa Dágua de 10.000 litros na Fazenda Lagoa do Dão, conhecido como Raso do Areal, no Povoado Areal.
JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS	Indicação	09/08/2021	IND	Pavimentação do Acesso à Comunidade Piqués, região também conhecida como Zé do Bode.
GABINETE VER. JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANA	Indicação	16/02/2023	IND	INDICA A SINALIZAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO POVOADO TAPERA, ENFRENTE AO MERCADO DE GILMAR
GABINETE VER. JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANA	Indicação	16/02/2023	IND	INDICA A RECONSTRUÇÃO DAS DUAS ESTRADAS DE ACESSO AO JOÃO DO ALTO.
GABINETE VER. JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANA	Moção de Pesar	16/02/2023	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de MARILENE GAMA BITENCOURT, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2023
GABINETE VER. JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANA	Moção de Pesar	09/02/2023	MPE	MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR LOURIVAL COSTA DE ALMEIDA
GABINETE VER. JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANA	Indicação	09/02/2023	IND	INDICA A PODA DE ARVORES PRÓXIMO AO COMERCIO NESTA CIDADE
GABINETE VER. JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANA	Indicação	09/02/2023	IND	INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINAS PARA LIMPEZA DE ACOSTAMENTOS
GABINETE VER. JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANA	Indicação	02/02/2023	IND	RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NA VILA OPERÁRIA COM ACESSO A FAZENDA ARACAJU, BAIXA DO CAIXÃO
GABINETE VER. JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANA	Indicação	02/02/2023	IND	INDICA A REGULARIDADE DA COLETA DE LIXO NA FAZENDA SÍTIO, PRÓXIMO AO POVOADO TAPERA
GABINETE VER(A). JOSE RODRIGUES DE JESUS SANTOS	Moção de Aplauso	19/08/2025	MAP	Moção de Aplausos para João Damião
GABINETE VER(A). JOSE RODRIGUES DE JESUS SANTOS	Moção de Congratulações	12/08/2025	MCON	moção de aplausos Dr. Jorge Thadeu
GABINETE VER(A). JOSE RODRIGUES DE JESUS SANTOS	Moção de Pesar	14/05/2025	MPE	MOÇÃO DE PESAR JOSEFA QUERLIS
GABINETE VER. JOSÉ VALDO PEREIRA MACEDO	Indicação	07/11/2024	IND	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL COM O NOME “DISTRITO DE VILA RODRIGUES” A SER INSTALADO NA BA 388, NAS PROXIMIDADES DO REFERIDO DISTRITO.
GABINETE VER. JOSÉ VALDO PEREIRA MACEDO	Moção de Aplauso	29/02/2024	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Gerson Galdino pelo brilhante trabalho como Pároco da paroquia Senhor da Ascensão da Vila Operaria.
GABINETE VER. JOSÉ VALDO PEREIRA MACEDO	Indicação	07/02/2024	IND	INDICA A LIMPEZA DA BANCADA DO AÇUDE DO DISTRITO DE VILA RODRIGUES (BARROCÃO).
GABINETE VER(A). JOSÉ VICTOR CRUZ BRAGA	Moção de Pesar	20/08/2025	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de DOMINGOS BISPO DA PAIXÃO, carinhosamente conhecido como XERIFE.
GABINETE VER(A). JOSÉ VICTOR CRUZ BRAGA	Projeto de Lei.	08/05/2025	PLE	Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia, os Blocos Juninos, que são celebrados durante o mês de junho.
GABINETE VER(A). JOSÉ VICTOR CRUZ BRAGA	Projeto de Lei.	08/05/2025	PLE	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS - DE RIBEIRA DO POMBAL-BA.
GABINETE VER(A). JOSÉ VICTOR CRUZ BRAGA	Indicação	20/03/2025	IND	INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA VEÍCULOS E PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE KENEDY E AVENIDA SANTA TEREZA. AO LADO DA IGREJA MATRIZ DE SANTA TEREZA (IGREJA VELHA).
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei.	25/08/2025	PLE	Institui no calendário comemorativo do Munícipio de Ribeira do Pombal-BA, a data que específica o dia da Capoeira.
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei.	22/08/2025	PLE	Dispõe sobre a utilização parcial da calçada para estacionamento de veículos em comércios localizados neste município, e dá outras providências.
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei.	21/08/2025	PLE	"Institui no calendário comemorativo do Município de Ribeira do Pombal-BA, a data que especifica o dia do DeMolay."
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei.	21/08/2025	PLE	“Declara a Associação de Capoeira filhos de São Francisco como patrimônio cultural imaterial do Município de Ribeira do Pombal-BA e da outras providencias.”
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei.	21/08/2025	PLE	"Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira filhos de São Francisco no Município de Ribeira do Pombal – BA."
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei.	21/08/2025	PLE	"Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Brasileira no Município de Ribeira do Pombal – BA, e dá outras providências."
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei.	21/08/2025	PLE	“Declara a Associação de Capoeira Arte Brasileira como patrimônio cultural imaterial do Município de Ribeira do Pombal-BA e da outras providencias.”
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei.	22/05/2025	PLE	“Considera de utilidade pública a associação comunitária da Fazenda Pedras – De Ribeira do Pombal.”
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Moção de Aplauso	15/05/2025	MAP	"MOÇÃO DE APLAUSOS, aos alunos da Fazenda Lagoa do Cícero, da escola do PROJETO EJA CAMPO."
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei Ordinária	07/05/2025	PLO	“PROJETO BICICLETA SEGURA (BICICLETÁRIO), INCENTIVO A SEGURANÇA DO CICLISTA E AO CICLISMO COMO MEIO DE TRASNPORTE.”
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Indicação	24/04/2025	IND	"Indica que seja avaliada a possibilidade de aplicar o projeto “Capital Verde” criado pela própria prefeitura, em todos os setores públicos do Município, tais como escolas, creches, unidades de saúde, PSF-Posto de Saúde da Família, repartições administrativas, entre outros."
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Indicação	10/04/2025	IND	"Indica que conforme prevê o regimento interno desta casa de Leis jurídicas ao Sr. Presidente, ouvido o Plenário, a realização de uma sessão especial, para debater o tema Educação Ante Racista. Será proferida através da Professora de História a Sra. Claudiana Ribeiro, moradora nesta cidade."
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Moção de Aplauso	10/04/2025	MAP	"MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Prefeito Municipal Eriksson Silva, pelo atendimento da nossa reivindicação na recuperação das estradas do Povoado Nova Esperança (Saindo da BA-388), sentido Povoado Areal até a Fazenda Lagoa do Cícero. Oportunamente reitero também nossa gratidão pela recuperação do Prédio Escolar do Povoado Areal."
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Indicação	01/04/2025	IND	Indica a disponibilização por parte do Município do professor Paulo Henrique Silva dos Santos da Escola Municipal Pedro Costa no Alto Santo Antônio, para participar das sessões do Poder Legislativo, como responsável para exercer a função de interprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, das Sessões Ordinárias da Câmara dos Vereadores, todas às Quintas-feiras às 19:30.
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei Ordinária	08/02/2024	PLO	Dispõe sobre a criação de Povoado BELA VISTA, na área denominada de SEM-TERRA e da outras providencias
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Indicação	06/06/2022	IND	Indica ao Senhor Prefeito a contratação de um Médico Urologista, para atender os pacientes no Posto de Saúde Antonino Ferreira Nobre
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Indicação	26/05/2022	PIN	Indica o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providencias, conforme o modelo de Projeto de Lei de anexo
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Indicação	26/05/2022	PIN	Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Ericksson Silva uma Feira de Saúde no Povoado Nova Esperança que irá beneficiar a Comunidade local e estará beneficiando também as Comunidades próximas, tais como: Povoado Areal, Povoado Mocó, Fazenda Baixa do Boi, Fazenda Macambira, Fazenda São José, Fazenda Tabuleirinho, Fazenda Arapuá, Fazenda Piques e Fazenda Umidade
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Indicação	26/05/2022	IND	Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Ericksson Silva uma Feira de Saúde no Povoado Nova Esperança que irá beneficiar a Comunidade local e estará beneficiando também as Comunidades próximas, tais como: Povoado Areal, Povoado Mocó, Fazenda Baixa do Boi, Fazenda Macambira, Fazenda São José, Fazenda Tabuleirinho, Fazenda Arapuá, Fazenda Piques e Fazenda Umidade
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Indicação	26/05/2022	IND	Indica o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providencias, conforme o modelo de Projeto de Lei de anexo
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Resoluções	19/04/2022	PR	Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário a Ilustríssima Sr.ª. Maria da Penha Aragão
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Resoluções	19/04/2022	PR	Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssima Sr.º. Hamilton Rodrigues dos Santos
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Indicação	24/03/2022	IND	Indico ao chefe do Executivo a recuperação da estrada das Fazendas Paus Pretos/ Queimadas, devido as péssimas condições de Trafego. Solicito ainda o encaminhamento desta indicação ao Diretor de garagem Sr. Urbano, visando uma solução
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Indicação	23/03/2022	IND	Indico que esta Empresa Pública faça a entrega de correspondências no Bairro João Almeida ou implantação de caixa coletora para atender as 500 residências deste condomínio.
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei Ordinária	23/03/2022	PLO	Denomina de Cemitério Municipal São Roque, o atual Cemitério sem denominação no Povoado Veríssimo
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Indicação	23/03/2022	IND	Indica a instalação de radares ou outra modalidade de redução de Velocidade, no trecho que dá acesso ao Condomínio João Almeida, BR 110 Km 176, neste Município
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Requerimento de Urgência	22/03/2022	REQUR	conforme prevê o regimento interno e a L.O.M, Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com a presença do Secretário de Agricultura, técnicos de Senar, Veterinários e Produtores de Leite, Para tratarmos do incentivo a produção de leite e melhoramento genético do rebanho Leiteiro, com o apoio do Município
MARCELO BRITO COSTA	Moção de Pesar	13/12/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor JOSÉ SANTANA DAS VIRGENS, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2021
MARCELO BRITO COSTA	Indicação	13/12/2021	IND	Indicação de autoria do Vereador Marcelo Brito, solicitando do Poder Executivo, que seja viabilizado pela Prefeitura as seguintes obras, no Povoado Nova Esperança para o ano de 2022.
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Indicação	22/11/2021	IND	INDICA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AOS SUBSÍDIOS NÃO AUFERIDOS PELO VEREADOR ALESSANDRO DE MELO GOMES CALASANS, DURANTE O PERÍODO EM QUE O MESMO ESTEVE EM GOZO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.
MARCELO BRITO COSTA	Moção de Congratulações	22/11/2021	MCON	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, conforme prevê o Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados a esta instituição e a toda população da região, aos diretores da Policlínica de Ribeira do Pombal e a coordenadora da Empresa Esfera, assim discriminados abaixo: - Daiane Celestino – Diretora Geral - Dr. Murilo Matos – Diretor Médico - Maria Regiane Souza Dantas – Coordenadora da Empresa Esfera
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei Ordinária	19/11/2021	PLO	INDICA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AOS SUBSÍDIOS NÃO AUFERIDOS PELO VEREADOR ALESSANDRO DE MELO GOMES CALASANS, DURANTE O PERÍODO EM QUE O MESMO ESTEVE EM GOZO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA NA CÂMARA, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PARA QUE SEJAM APLICADOS EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE CATÓLICA NOSSO SENHOR DA ASCENÇÃO E DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO MOCÓ, CONFORME DECISÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIR
MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei Ordinária	20/09/2021	PLO	Denomina de Academia de Saúde JOÃO VICTOR SILVA (VITINHO) na atual Praça Izabel Gama Gonçalves, localizada no Povoado Nova Esperança.
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Moção de Pesar	13/09/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor EUGÊNIO BENÍCIO SANTOS, ocorrido no dia 10 de setembro de 2021.
MARCELO BRITO COSTA	Indicação	10/09/2021	IND	indicar o Senhor Prefeito Municipal ERIKSSON SILVA a implantação do sistema de Telefonia Móvel no Povoado Nova Esperança. Este Povoado é muito populoso, com renda Percapita razoável, com PSF, Creche, Escola padrão FNDE, Campo de Futebol, Igreja de diversos cultos, Praças modernizadas, ruas pavimentadas e coleta regular de lixo.
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Emenda a LOM	27/08/2021	PELOM	ALTERA O § 2º DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MARCELO BRITO COSTA	Moção de Congratulações	12/07/2021	MCON	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor o Prefeito Municipal ERICKSON SILVA, pela modernização e construção da sede própria da Guarda Civil Municipal em nosso município
MARCELO BRITO COSTA	Indicação	12/07/2021	IND	indicar o Senhor Prefeito Municipal ERIKISON SILVA a implantação do sistema de telefonia móvel no Povoado Nova Esperança
GABINETE VER. MARCELO EMMANUEL SILVA	Indicação	18/05/2023	IND	INDICA O ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA A BR 410 A FAZENDA CANTAGALO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
GABINETE VER. MARCELO EMMANUEL SILVA	Indicação	30/03/2023	IND	INDICA A SEJA RENOVADO O TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E A ADAB, PARA O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO LOCAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO
GABINETE VER. MARCELO EMMANUEL SILVA	Projeto de Lei Ordinária	16/02/2023	PLO	Institui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Ribeira do Pombal a FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO do Povoado da Tapera.
GABINETE VER. MARCELO EMMANUEL SILVA	Indicação	16/02/2023	IND	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA FAZENDA POCOBATIBA NESTE MUNICÍPIO
GABINETE VER(A). NADJA MARIA RIBEIRO DE SANTANA RODRIGUES	Indicação	14/08/2025	IND	A DIRETORIA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES será responsável pela execução de políticas
GABINETE VER(A). NADJA MARIA RIBEIRO DE SANTANA RODRIGUES	Moção de Pesar	06/08/2025	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da SRA. Luciene da Silva Santos, ocorrido no dia 4 de agosto de 2025, no Hospital Geral Santa Tereza, neste Município.
GABINETE VER(A). NADJA MARIA RIBEIRO DE SANTANA RODRIGUES	Moção de Pesar	22/04/2025	MPE	MOÇÃO DE PESAR PELOFALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTO ANTÔNIO DOS SANTOS
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	02/06/2025	PLO	Considera de utilidade pública a Associação Cultural Comunitária Gazeta Pombal Radio e Tv- De Ribeira do Pombal
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Moção de Pesar	23/04/2025	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de JOSÉ ORLANDO BATISTA DA SILVA
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Indicação	03/04/2025	IND	INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA FEIRA LIVRE
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Indicação	03/04/2025	IND	INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FAZENDA GRAVATÁ, NO BAIRRO CEMITÉRIO NOVO.
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Indicação	02/04/2025	IND	INDICA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A FAZENDA EZEQUIEL Á FAZENDA QUIXABEIRA, NO POVOADO BOCA DA MATA.
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Indicação	19/03/2025	IND	INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA A, PRÓXIMO AO BAR DO PEZINHO, BAIRRO PEDRO TIBÚRCIO .
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Indicação	19/03/2025	IND	INDICAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA VIA DE PEDESTRE E CICLISMO DA PRAÇA DA JUVENTUDE.
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Moção de Pesar	19/03/2025	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de JULIA MARIA DA SILVA GAMA, ocorrido no dia 18 de março de 2025.
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Indicação	19/03/2025	IND	INDICA A CONTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AUGUSTINHO ERNESTO DE SOUZA, NO BAIRRO CEMITÉRIO NOVO.
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Indicação	06/12/2024	IND	INDICA A REFORMA DA QUADRA DO POVOADO BOCA DA MATA
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Indicação	16/05/2024	IND	INDICA CONSTRUÇÕES DE QUEBRA MOLAS NA RUA DA CRECHE NO BAIRRO POMBALZINHO
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Indicação	16/05/2024	IND	INDICA CONSTRUÇÕES DE QUEBRA MOLAS NA RUA PRIMEIRA TRAVESSA HILDETE LOMANTO JUNIOR
NARJARA ANDRADE DE SOUZA	Projeto de Lei do Legislativo	02/05/2024	PLL	Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento e dá
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Projeto de Resoluções	06/03/2024	PR	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRISSIMO SR. KAIO MORENO OLIVEIRA DOS ANJOS
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Projeto de Resoluções	06/03/2024	PR	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. YURI MORENO OLIVEIRA DOS ANJOS
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Indicação	22/02/2024	IND	INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA MELHORIAS NA ESTRADA DA FAZENDA MACAMBIRA
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Indicação	22/02/2024	IND	INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA MELHORIAS NA ESTRADA DO POVOADO PINTO DOIS
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	08/11/2023	PLO	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA MACAMBIRADE RIBEIRA DO POMBAL-BA
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Moção de Aplauso	08/11/2023	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Pr. RAIMUNDO PEREIRA TEIXEIRA, Pastor da IGREJA PENTECOSTAL CIDADE SANTA
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Moção de Aplauso	10/08/2023	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, a MARINA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL desde 2013, pelos relevantes serviços prestados à população pombalense.
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Indicação	04/05/2022	IND	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA FAZENDA CAJARANA
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Moção de Pesar	22/04/2022	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de NAILTON DANTAS COSTA, ocorrido no dia 17 de abril de 2022.
NARJARA ANDRADE DE SOUZA	Indicação	10/03/2022	IND	INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE (TELA) DE PROTEÇÃO NA ORLA DO AÇUDE.
NARJARA ANDRADE DE SOUZA	Indicação	10/03/2022	IND	INDICA REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DOS CALÇAMENTOS ANTIGOS DAS SEGUINTES TRAVESSAS / TRECHOS
NARJARA ANDRADE DE SOUZA	Projeto de Resoluções	09/02/2022	PR	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO MAJ. MARCOS DAVI DOS SANTOS PINTO
NARJARA ANDRADE DE SOUZA	Projeto de Resoluções	09/02/2022	PR	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO PE. ROSIVALDO GAMA WANDERLEY
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Indicação	25/10/2021	IND	INDICA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO TAPERA NESTE MUNICÍPIO
NARJARA ANDRADE DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	23/09/2021	PLO	ALTERA A LEI N. 687 DE 30 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Projeto de Lei Ordinária	13/06/2023	PLO	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SEJA - SOCIEDADE ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS DE RIBEIRA DO POMBAL-BA
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Projeto de Resoluções	18/05/2022	PR	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A UMBERTO DOS SANTOS SOUZA
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Indicação	17/05/2022	IND	INDICA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA TRAVESSA DA RUA CAIXA D’ÁGUA, NO TRECHO ENTRE A ESQUINA DA FORTALEZA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E O OUTRO NA EXTREMIDADE DA REFERIDA TRAVESSA.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Indicação	17/05/2022	IND	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Projeto de Resoluções	17/05/2022	PR	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRISSIMO SR. FRANCISCO ASSIS FERNANDES DE CARVALHO
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Indicação	12/05/2022	IND	A CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO AO LADO DA SEDE DA POLÍCIA MILIATAR NO TERENO DA EXTINTA EBDA
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Moção de Aplauso	11/04/2022	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo PROFESSOR OSVALDO MORAIS pele recente obra literária: CALMON. UMA ODISSÉIA BRASILEIRA.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Requerimentos	03/03/2022	REQ	REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA COM A MÁXIMA URGÊNCIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONCEDENDO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, O REAJUSTE DE 33,24%, DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DA REFERIDA CATEGORIA, APROVADO PELO GOVERNO FEDERAL.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Indicação	08/02/2022	IND	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE VÔO LIVRE NA COVA DO CAMARÃO
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Projeto de Resoluções	02/12/2021	PR	Projeto de Resolução que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Sr. Marcelo da Silva Carvalho.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Projeto de Lei Ordinária	10/11/2021	PLO	“Dispõe sobre a implantação do conceito de “Smart Cities” - Cidades Inteligentes, no Município Ribeira do Pombal e dá outras providências”.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Indicação	10/11/2021	IND	INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA BR 110, KM 184, ENTRADA DA TAPER/A COM AS PEDRINHAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA PARA DE ÔNIBUS.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Indicação	04/11/2021	IND	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA SINALIZADA NA RUA DEPUTADO ANTÔNIO BRITO, EM FRENTE A PADARIA JÓIA.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Indicação	03/11/2021	IND	Dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos do município de Ribeira do Pombal
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Projeto de Resoluções	21/10/2021	PR	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SR. BRAZ NERY DE MENEZES.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Moção de Pesar	18/10/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor AGENOR ROMÃO DOS SANTOS, ocorrido no dia 15/10/21, nesta cidade.
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Indicação	30/08/2021	IND	INDICA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A IMPALTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DUPLA NO CANTEIRO CENTRAL DAS RUAS SILVIA FERREIRA DE BRITO E SALUSTIANO BARRETO MENDONÇA.
PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA	Moção de Congratulações	06/08/2021	MCON	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a RÁDIO POMBAL FM pelos 33 anos de fundação, no dia 11 de Agosto de 2021, Pelos Relevantes Serviços Prestados a Esta Comunidade e Região.
GABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADE	Indicação	27/08/2025	IND	INDICO A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DA EXPO POMBAL – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL.
GABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADE	Indicação	21/08/2025	IND	INDICO AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS PARA A FILARMÔNICA XV DE OUTUBRO.
GABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADE	Indicação	21/08/2025	IND	INDICO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA OS ALUNOS AGUARDAREM O TRANSPORTE ESCOLAR.
GABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADE	Indicação	21/08/2025	IND	INDICO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADA VICINAL QUE LIGAM O POVOADO MARAVILHA A FEIRA DA SERRA.
GABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADE	Projeto de Lei do Legislativo	04/08/2025	PLL	Concede o direito de ausência do trabalho, por 01 (um) dia útil, ao servidor público municipal de Ribeira do Pombal-Bahia, a ser usufruído na data do seu aniversário natalício.
GABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADE	Indicação	10/07/2025	IND	INDICO REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM PODA DE ÁRVORES, CAPINAGEM E VARRIÇÃO DAS RUAS, NOS POVOADOS E NA CIDADE DE RIBEIRA DO POMBAL.
GABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADE	Indicação	05/06/2025	IND	• INDICO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À FAZENDA BOA VISTA E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.
GABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADE	Indicação	05/06/2025	IND	INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BR-110, NA ENTRADA DA LOCALIDADE MANCAMBIRA, SENTIDO FAZENDA BOA VISTA .
GABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADE	Projeto de Lei do Legislativo	19/05/2025	PLL	“Autoriza o poder executivo a declarar como patrimônio cultural municipal as espécies frutíferas nativas oriundas da caatinga, tais como Umbuzeiro e Licurizeiro e dá outras providências
GABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADE	Indicação	07/05/2025	IND	A CRIAÇÃO DA “CASA DE APOIO AO DIABÉTICO”, UM CENTRO ESPECIALIZADO DE APOIO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO ÀS PESSOAS COM DIABETES NO MUNICÍPIO
GABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADE	Indicação	23/04/2025	IND	INDICO PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO NUNES DA SILVA CONHECIDA COMO RUA DO JAPÃO NO DISTRITO DE VILA RODRIGUES.
GABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADE	Indicação	17/03/2025	IND	INDICO PAVIMENTAÇÃO NA 2ª TRAVESSA DOS VELANDES NO BAIRRO VILA OPERÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL.
GABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADE	Indicação	13/03/2025	IND	INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA FAZENDA MACAMBIRA.
PEDRO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO NETO	Indicação	15/09/2022	IND	Indica a aquisição de terreno rural da Fazenda Cajarana, para construção de um campo de futebol na referida localidade.
PEDRO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO NETO	Indicação	15/09/2022	IND	Indica a aquisição de terreno rural no Povoado Boca da Mata, para loteamento social, com a finalidade de atender a necessidade de pessoas sem teto e/ou em vulnerabilidade.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	26/05/2022	IND	INDICA FEIRA DE SAÚDE NO POVOADO MANTEIGA E FAZENDAS CIRCUNVIZINHOS
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	19/05/2022	IND	INDICA um profissional esportista no povoado Manteiga para trabalhar na forma de base e trabalho social formando atletas e cidadãos.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Moção de Pesar	18/05/2022	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de José Carlos de Jesus Dantas ocorrido no dia 16 de maio de 2022.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Moção de Pesar	16/05/2022	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Olivia Jesus dos Santos Cirqueira, ocorrido no dia 14 de Maio de 2022.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Moção de Pesar	16/05/2022	MPE	trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de José Wilson Felix Cruz, ocorrido no dia 15 de Maio 2022.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	05/05/2022	IND	INDICA AS ROÇADEIRAS PARA FAZER A LIMPEZA NO BAIRRO CABURÉ
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	04/05/2022	IND	INDICA AS ROÇADEIRAS PARA FAZER A LIMPENZA NOS ASSENTAMENTOS COVA DA ÁRVORE, CONÇEIÇÃO, DIAMANTE E PORTO SEGURO.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	03/05/2022	IND	INDICA AS ROÇADEIRAS PARA FAZER A LIMPEZA DAS RUAS NO DESTRITO DE VILA RODRIGUES
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	28/04/2022	IND	SOLICITO AO ÓRGÃO COMPETENTE A RETIRADA DO QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS DEFRONTE A LIVRARIA GERAIS.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	30/03/2022	IND	INDICA QUEBRA MOLAS NA RUA SALUSTIANO BARRETO MENDONÇA NAS PROXIMIDADES DO COLEGIO ADELIA COSTA
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	30/03/2022	IND	INDICA PLACA DE INDENTIFICAÇAO NA CHEGADA DO POVOADO NOVO SEGREDO
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	30/03/2022	IND	INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NUNES DA SILVA NO DISTRITO DE VILA RODRIGUES.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	17/03/2022	IND	INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE CMEI ISABEL FERREIRA TELES, LOCALIZADA NO POVOADO MANTEIGA, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS 6 SALAS DE AULA, BEM COMO, SALA DA SECRETARIA E COORDENAÇÃO, COZINHA.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Projeto de Lei Ordinária	03/03/2022	PLO	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA DO CEMITÉRIO VALE DA SAUDADE DO BAIRRO CABORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Projeto de Lei Ordinária	03/03/2022	PLO	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO CABORÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	03/03/2022	IND	? INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ESPECÍFICAS NO PSF E NA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO MANTEIGA, OBJETIVANDO EVITAR TRANSTORNOS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	03/03/2022	IND	INDICA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A EMPRESA FÊNIX PARA RECICLAGEM DE FERRO.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	23/02/2022	IND	INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PORTAL EM LETRAS METÁLICAS NA CHEGADA DO DISTRITO DE VILA RODRIGUES, CONFORME MODELO DE ARQUIVO ANEXO.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Projeto de Lei Ordinária	19/11/2021	PLO	“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL CÂO E GATO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA”
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Projeto de Resoluções	25/10/2021	PR	"Institui no Município, o Programa "Câmara Vai à Escola".
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	18/10/2021	IND	INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CUBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO DIDTRITO DE VILA RODRIGUES
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	04/10/2021	IND	Limpeza da entrada e das ruas no distrito de vila Rodrigues
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	04/10/2021	IND	INDICA PROVIDENCIAS DE UNIFORMES E EPIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	13/09/2021	IND	INDICAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS ENTRADAS DE FAZENDAS E POVOADOS.
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	08/09/2021	IND	INDICAÇAO A COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DO POVOADO TAPERA
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	08/09/2021	IND	CASCALHAMENTO DA RU8AS DO POVOADO MANTEIGA
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	23/08/2021	IND	reforma da quadra
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	16/08/2021	IND	INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CLINICO GERAL PARA O PSF JOÃO MESSIAS DO NASCIMENTO LOCALIZADO NO POVOADO MOCÓ.
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	16/08/2021	IND	INDICA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA FAZENDA CONCEIÇÃO
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	02/08/2021	IND	INDICA A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇAS COM ACADEMIA DE SAÚDE NO POVOADO MANTEIGA
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	26/07/2021	IND	INDICA EXTENSÃO DE REDE 1.300 Mm EM PVC DE 50Mm NA FAZENDA DIAMANTE.
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	22/07/2021	IND	INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS MAQUINAS PARA FAZER AS RESTAURAÇÕES DAS ESTRADAS NA FAZENDA BAIXA DO UMBUZEIRO E FAZENDA MANTEIGA.
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	21/07/2021	IND	INDICA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO PUBLICO PERTENCENTE AO MUNICIPIO, LOCALIZADO NA FAZENDA BAIXA DO UMBUZEIRO, ADAPITANDO O REFERIDO IMOVÉL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL E ADJACÊNCIA.
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	19/07/2021	IND	INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CLINICO GERAL PARA O PSF MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LOCALIZADO NO POVOADO MANTEIGA.
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS	Indicação	19/07/2021	IND	SOLICITAMOS 1200 METROS DE TUBOS DE PVC, 75 PARA SUBSTITUIR A REDE ADUTORA DO POÇO ARTESIANO, ATÉ O RESERVATÓRIO QUE ABASTECE TODA A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO COVA DA ÁRVORE.
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Aplauso	15/12/2022	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS a Equipe do Programa Melhor em Casa, pela dedicação, compromisso e responsabilidade nos atendimentos aos cidadãos e cidadãs Pombalenses, que recebem cuidados de saúde de forma eficiente e humanizada.
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Lei Complementar	01/12/2022	PLC	“Dispõe sobre a doação de terrenos no Município como incentivo à Empresas ou Entidades que desejem instalar-se ou expandir-se e dá outras providências
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Decreto Legislativo	04/11/2022	PDL	CONCEDE A “MEDALHA MINISTRO OLIVEIRA BRITO” A ESCOLA MUNICIPAL DR. DÉCIO DE SANTANA.
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Decreto Legislativo	04/11/2022	PDL	CONCEDE A “MEDALHA MINISTRO OLIVEIRA BRITO” A ESCOLA MUNICIPAL EDNALDO RIBEIRO SALES.
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Aplauso	04/11/2022	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL ADELIA COSTA
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Aplauso	04/11/2022	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL ANA DE DEUS
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Aplauso	04/11/2022	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL ASSEMBLEIA DE DEUS
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Aplauso	04/11/2022	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL ASSEMBLEIA DE DEUS II
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Aplauso	04/11/2022	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL DR. DECIO DE SANTANA
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Aplauso	04/11/2022	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL DR. DECIO II
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Aplauso	04/11/2022	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL EDNALDO RIBEIRO
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Pesar	13/10/2022	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ilmo. Vereador JOSÉ SILVA SANTOS JÚNIOR, ocorrido no dia 10 de outubro de 2022.
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	21/09/2022	PLO	Fica Denominada de Praça Camilo Carlos de Andrade, a Praça pública situada no Povoado Vila Barbosa, (Poço das Varas). A atual Praça sem denominação
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Resoluções	05/08/2022	PR	CONCEDE A MEDALHA “MINISTRO OLIVEIRA BRITO” A JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO (IN MEMORIAN).
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Aplauso	25/07/2022	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS A REVALLE NORDESTE, por seus 05 anos de atuação em Ribeira do Pombal e Região.
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Pesar	09/06/2022	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de JOSELITO SOUZA, ocorrido no dia 08 de junho de 2022. Foi com enorme consternação que recebemos a notícia do falecimento de JOSELITO SOUZA, conhecido por ZELITO BORGES e é com profundo sentimento que expressamos o pesar pelo seu falecimento
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Resoluções	30/05/2022	PR	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL A ILUSTRÍSSIMA Sra. ÉRICA DE ABREU MACEDO
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	19/05/2022	PLO	Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias, repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Ribeira do Pombal
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	18/05/2022	PLO	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL A "SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	18/05/2022	PLO	Institui o Conselho Municipal da Juventude- COMJUVE, e dá outras providências
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	15/03/2022	PLO	Denomina de José Valdo Santos Almeida “Caboco”, a Rua localizada no Povoado Curral Falso, saída para o Banzaê, atualmente conhecida por Rua Nova
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Pesar	24/02/2022	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de JAIME RIBEIRO DOS SANTOS, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2022.
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	12/01/2022	PLO	Autoriza o Executivo a Firmar Parcerias com Empresas Privadas, Objetivando a Colocação de Placas, Lixeiras e Coletores de Lixo nos logradouros Públicos do Município
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Aplauso	13/12/2021	MAP	Moção de Aplausos de autoria do Vereador Roberto Alcântara a Cooarp - Cooperativa dos Apicultores de Ribeira do Pombal pelo lançamento da nova marca MELIRA, para comercialização de seus produtos.
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Pesar	13/12/2021	MPE	Moção de Pesar de autoria do Vereador Roberto Alcântara pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor SEGISMUNDO GAMA DA SILVA, ocorrido nesta cidade.
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Resoluções	09/09/2021	PR	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. REYNIVALDO DANTAS JACOBINA BRITO.
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Moção de Aplauso	09/09/2021	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Senhores Reynivaldo Dantas Jacobina Brito e Hamilton Rodrigues dos Santos, por contarem a história de ilustres pombalenses que contribuíram com o progresso de nossa cidade.
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	02/09/2021	PLO	“Considera de Utilidade Pública Municipal a LIGA POMBALENSE DE DESPORTOS - LPD”
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	02/09/2021	PLO	Altera denominação da Rua Lauro de Freitas, que passa a denominar-se Rua ANTONIO GALDINO BORGES (Antônio Pelanca).
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Indicação	30/08/2021	IND	Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Moção	27/08/2021	PM	MOÇÃO DE APLAUSOS RETOMADA FEIRAS DE SAÚDE
ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Indicação	12/07/2021	IND	INDICA QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, ALTERANDO O ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, DE MODO A AMPLIAR O TEMPO DA LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME MINUTA, ANEXA, DO PROJETO.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Indicação	13/05/2024	IND	INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DE SAÚDE NO DISTRITO VILA RODRIGUES
RONIVAL GOIS RODRIGUES	Moção de Aplauso	15/09/2022	MAP	Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Lourinaldo Bastos, Diretor da Escola Ferreira Brito no Distrito Vila Rodrigues e demais funcionários da referida instituição.
RONIVAL GOIS RODRIGUES	Moção de Aplauso	15/09/2022	MAP	Moção de Aplausos à Ilustríssima Senhora Christiane Brito, Diretora do Colégio Estadual João Marques no Distrito Vila Rodrigues e demais funcionários.
RONIVAL GOIS RODRIGUES	Moção de Aplauso	15/09/2022	MAP	Moção de Aplausos á Ilustríssima Senhora Raimunda Inácia, Diretora da Creche Manoel Macêdo no Distrito Vila Rodrigues e demais funcionários.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Indicação	20/04/2022	IND	Indicação de Cascalhamento na estrada da Fazenda Humildade
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Moção de Aplauso	31/03/2022	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do encontro de Motos ocorrido no dia 18 de dezembro de 2021, neste Município, pelo brilhante trabalho realizado.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Indicação	10/03/2022	IND	INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA PRIMEIRA TRAVESSA ERONILDES RODRIGUES DOS REIS (RUA DE ZÉ NERO), NO DISTRITO VILA RODRIGUES.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Indicação	10/03/2022	IND	INDICA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DE DONA NILZA, IRAME E MACHADO NO DISTRITO VILA RODRIGUES.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Indicação	10/02/2022	IND	CONSIDERANDO QUE EM DIAS DE INTENSAS CHUVAS A ÁGUA QUE ESCOA DA REFERIDA RUA INVADE AS CASAS CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, VISTO QUE A TUBULAÇÃO É PEQUENA E NÃO COMPORTAR O GRANDE VOLUME DE ÁGUAS.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Indicação	10/02/2022	IND	O CEMITÉRIO ENCONTRA-SE SEM BENFEITORIAS À MUITO TEMPO, NECESSITANDO DE REPAROS QUANTO A SUA ESTRUTUTA ALÉM DE ADEQUAÇÕES NA PARTE INTERNA E EXTERNA.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Projeto de Resoluções	20/12/2021	PR	Conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Sr. Fabian Marcel Rotondano Gomes Longo.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Projeto de Lei Ordinária	19/11/2021	PLO	“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL CÂO E GATO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA”
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Projeto de Lei Ordinária	19/11/2021	PLO	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO CÃO E GATO.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Indicação	18/11/2021	IND	FAZ-SE NECESSÁRIO A COSNTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO POVOADO MARAVILHA, DEVIDO A DISTÂNCIA QUE OS MORADORES LEVAM ATÉ A CIDADE PARA SEPULTAR SEUS ENTES QUERIDOS.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Moção de Pesar	27/09/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor MANOEL AURELIANO DOS SANTOS (MANOEL DE SANTA), ocorrido no dia 26 de setembro 2021.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Moção de Pesar	09/09/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA (ZÉ PEBINHA), OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES	Indicação	26/08/2021	IND	FAZ-SE NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO NO POVOADO DA MARAVILHA, UMA VEZ QUE O POVOADO TEM GRANDE DIMENSÃO TERRITORIAL E ATENDE DIVERSAS COMUNIDADES ADJACENTES. OPORTUNIZAR AS CRIANÇAS O DIREITO DE FREQUENTAR UMA UNIDADE ESCOLAR COM MAIOR CONFORTO NESTA LOCALIDADE É GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM COM MAIOR DIGNIDADE E A VALORIZAÇÃO DE TODOS. VALE RESSALTAR QUE O MESMO SE LOCALIZA EM ÁREA DISTANTE DE OUTRAS UNIDADES ESCOLARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
RONIVAL GOIS RODRIGUES	Indicação	26/07/2021	IND	INDICA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LUMINARIAS OU BRAÇO DE LÂMPADAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO VILA RODRIGUES A FAZENDA QUEIMADA GRANDE
GABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHA	Moção de Aplauso	21/08/2025	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe do Programa Melhor em Casa.
GABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHA	Moção de Aplauso	21/08/2025	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe do Programa Acolher em Casa.
GABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHA	Moção de Aplauso	21/05/2025	MAP	MOÇÃO DE APLAUSOS a todos ASSISTENTES SOCIAIS pela passagem dia do ASSISTENTE SOCIAL.
GABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHA	Moção de Pesar	15/05/2025	MPE	MOÇÃO DE PESAR de Josefa Querlis Santana dos Santos
GABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHA	Projeto de Lei Ordinária	08/05/2025	PLO	"RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
GABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHA	Moção de Pesar	19/03/2025	MPE	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de JULIA MARIA DA SILVA GAMA, ocorrido no dia 19 de março de 2025.
SÉRGIO OLIVEIRA ROCHA	Indicação	27/04/2022	IND	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO EM FRENTE A BORRACHARIA NELSÃO, AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA.
SÉRGIO OLIVEIRA ROCHA	Indicação	27/04/2022	IND	INDICA O MELHORAMENTO DA ENTRADA DE RIBEIRA DO POMBAL (SENTIDO CIPÓ), COM O PORTAL “SEJA BEM VINDO A RIBEIRA DO POMBAL”.
GABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHA	Projeto de Lei Ordinária	24/02/2022	PLO	DENOMINA DE MARIA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.
GABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHA	Indicação	23/02/2022	IND	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO EM FRENTE A CONCESSIONÁRIA CACHOEIRA VEÍCULOS.
GABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHA	Projeto de Resoluções	23/11/2021	PR	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SR. JOSÉ MILTON PEREIRA.
GABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHA	Projeto de Resoluções	20/10/2021	PR	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRISSIMO SR. PEDRO IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA.
GABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHA	Indicação	01/09/2021	IND	A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA AVENIDA EVÊNCIA BRITO ENTRE A COOPERATIVA DO MEL E O MICRO POSTO SANTA TEREZA PRÓXIMO.
SÉRGIO OLIVEIRA ROCHA	Requerimentos	04/08/2021	REQ	REQUERIMENTO DE CÓPIAS COMPLETA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO - FUNDEB DOS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 2021.
COMISSÃO EXECUTIVA	Projeto de Lei Complementar	22/05/2025	PLC	Revoga a Lei Complementar n° 150/2025 datada em 11 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
COMISSÃO EXECUTIVA	Projeto de Resoluções	28/04/2025	PR	ALTERA O §3º DO ART 2º DA RESOLUÇÃO Nº 13 DE 24 DE MARÇO DE 2024
GABINETE VER(A). JOSÉ VICTOR CRUZ BRAGA	Indicação	24/04/2025	IND	INSTALAÇÃO DE RAMPAS E ELIMINAÇÃO DE OBSTÁCULOS E BARREIRAS NOS CEMITÉRIOS DE RIBEIRA DO POMBAL.
GABINETE VER(A). JOSÉ VICTOR CRUZ BRAGA	Indicação	20/03/2025	IND	INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA COMUNIDADE JOÃO DO ALTO.
COMISSÃO EXECUTIVA	Projeto de Lei Complementar	13/03/2025	PLC	CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMISSÃO EXECUTIVA	Projeto de Lei Complementar	20/02/2025	PLC	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR N° 143, DE 17 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, PARA 0 QUADRIÊNIO 2025/2028
COMISSÃO EXECUTIVA	Projeto de Resoluções	16/12/2024	PR	Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Poder Legislativo do Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei n° 14.133
COMISSÃO EXECUTIVA	Projeto de Decreto Legislativo	16/12/2024	PDL	Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, FAVORÁVEL, com ressalvas, recomendações, determinações e alertas, ás Contas de Gestão ERIKSSON SILVA
COMISSÃO EXECUTIVA	Projeto de Lei Ordinária	29/11/2024	PLO	Acrescenta dispositivos à Lei 882 de 22 de dezembro de 2022, e da outras providências
COMISSÃO EXECUTIVA	Projeto de Emenda a LOM	05/08/2024	PELOM	Altera o inciso IV do Art. 43 da Lei Orgânica do Município.
Mesa Diretora	Moção de Pesar	20/06/2024	MPE	MOÇÃO DE PESAR COLETIVA, subscrita por todos Vereadores, pelo falecimento do Excelentíssimo Ex-Prefeito JOSE RENATO BRITO SILVA, residente no Alto Santo Antônio neste Município, ocorrido no dia 15 de
COMISSÃO EXECUTIVA	Projeto de Decreto Legislativo	05/06/2024	PDL	Determina o reordenamento do patrimônio do Poder Legislativo Municipal através da renumeração das plaquetas do tombamento de identificação do bem com número único, crescente e sucessivo
COMISSÃO EXECUTIVA	Projeto de Lei Complementar	11/04/2024	PLC	EMENTA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS
	Projeto de Lei Ordinária	05/04/2024	PLO	Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Ribeira do Pombal, para o quadriênio 2025/2028
	Projeto de Lei Ordinária	05/04/2024	PLO	Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028
Mesa Diretora	Projeto de Decreto Legislativo	16/03/2024	PDL	REGULAMENTA 0 ART 95 §2° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL-BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mesa Diretora	Projeto de Resoluções	16/03/2024	PR	Altera o §1° do Art. 14° da Resolução n° 06 de 27 de fevereiro de 2024 e o caput do Art. 3° da Resolução n° 07 de fevereiro de 2024, e da outras providencias
Mesa Diretora	Projeto de Resoluções	08/03/2024	PR	PROJETO DE RESOLUÇÃO, 07 DE MARÇO DE 2024 CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mesa Diretora	Projeto de Lei Ordinária	06/03/2024	PLO	CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mesa Diretora	Projeto de Resoluções	27/02/2024	PR	Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia, as contratações diretas a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece n
Mesa Diretora	Projeto de Resoluções	27/02/2024	PR	Regulamenta o § 3° do art. 8° da Lei Federal n°14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de
Mesa Diretora	Projeto de Resoluções	22/02/2024	PR	Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ribeira do Pombal/BA
Mesa Diretora	Projeto de Resoluções	22/02/2024	PR	Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ribeira do Pombal/BA para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21
Mesa Diretora	Projeto de Resoluções	22/02/2024	PR	Dispõe sobre a regulamentação de dispensa de licitação, na forma física, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ribeira do Pombal/BA.”
Mesa Diretora	Projeto de Lei Ordinária	15/12/2023	PLO	PL DE 12 DEZEMBRO DE 2023 ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ART 1º DA LEI N 569 DE 2011
Mesa Diretora	Projeto de Lei Complementar	14/12/2023	PLC	Dispõe sobre a criação, no âmbito da câmara municipal de ribeira do pombal, de funções para atuação nos procedimentos licitatórios da nova lei de licitação e dá outras providências.
	Indicação	23/11/2023	IND	INDICA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR EM DEFESA DO MEIO AMIENTE EM RIBEIRA DO POMBAL
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização	Projeto de Decreto Legislativo	18/08/2023	PDL	Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal relativas ao exercício de 2019, sob a gestão do Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.
Secretaria Legislativa	Indicação	14/07/2022	IND	INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS PARA DIVISÃO DO RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS, BEM COMO O PERCENTUAL A SER DESTINADO PARA TAL FIM.
Secretaria Legislativa	Indicação	13/07/2022	IND	INDICO A ESTE PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE QUE FAZ O CADASTRO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE REALIZAM AS VISITAS DOMICILIARES, BEM COMO OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS VISITAS, A FIM DE DAR AGILIDADE AOS CADASTROS EM ANDAMENTO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
	Projeto de Lei Complementar	26/05/2022	PLC	Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 17 de 10 de abril de 2012.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	12/05/2022	PLEx	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	28/04/2022	PLEx	Dispõe sobre a criação do Centro de Aperfeiçoamento, Capacitação, Formação e Treinamento Sidcley de Souza, da Guarda Civil
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	28/04/2022	PLC	Disciplina matéria administrativa, funcional e de desempenho e percepção do cargo de Fiscal de Tributos
Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	28/04/2022	PLC	Recompõem em 10,06% os vencimentos dos servidores a que se reporta, de acordo com a Lei Complementar Nº 05/2009
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	28/04/2022	PLEx	Institui a Gratificação Especial de Patrulhamento e dá outras providências
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	28/04/2022	PLEx	Dispõe sobre a Lei de criação dos Conselhos Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	17/03/2022	PLEx	conceder reajuste aos servidores efetivos do quadro do magistério
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS	Indicação	10/02/2022	IND	INDICA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UMA UNIDADE BENEFICIADORA DE MEL, PARA OBTER O SERVIÇO DE INSPECÃO FEDERAL (CIF), PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA SAFRA E A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO.
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA	Projeto de Resoluções	09/02/2022	PR	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO ARAUJO NEVES
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	02/02/2022	PLEx	REAJUSTE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO
Mesa Diretora	Projeto de Lei Ordinária	01/02/2022	PLO	Regulamenta as Ferias e o Décimo terceiro subsídio dos Vereadores do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providencias
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	07/10/2021	PLEx	Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios pertencentes ao CISAN...
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	30/09/2021	PLEx	“Estima a receita e fixa a despesa do Município de RIBEIRA DO POMBAL, para o exercício financeiro de 2022 e determinam outras providencias”.
Poder Executivo	Projeto de Lei do Executivo	23/09/2021	PLEx	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	20/09/2021	IND	Indica a manutenção de rede de iluminação em locais necessários no Cajueiro pertencente ao município de Ribeira do Pombal-Ba, uma vez que a população vem solicitando a providência com frequência..
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Indicação	20/09/2021	IND	Indica a reforma do parquinho infantil situado na praça da Igreja no bairro Vila Operária, no município de Ribeira do Pombal – BA.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Moção de Congratulações	20/09/2021	MCON	Moção de Congratulações ao município de Ribeira do Pombal-Ba pela passagem dos seus 88 anos de emancipação política.
	Indicação	17/09/2021	IND	Pavimentação da Rua São João Batista, acesso à Comunidade da Fazenda Aracaju e próximo ao Curral Velho, no Povoado de Nova Esperança.
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	16/09/2021	PLO	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica
Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	13/09/2021	PLO	“Unifica Cadastro de Servidores do Magistério e dá outras Providências”.
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Moção de Congratulações	13/09/2021	MCON	Moção de aplausos para a atual gestão do prefeito Ericksson por viabilzar a reforma da praça no Alto do Santo Antônio.
Mesa Diretora	Projeto de Resoluções	08/09/2021	PR	Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	30/08/2021	PLO	Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto É BOM VIVER
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Projeto de Lei Ordinária	30/08/2021	PLO	Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Secretaria Legislativa	PautaSessão	22/07/2021	PautaSessão	Pauta
	Indicação	12/07/2021	IND	? INDICA CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE VILA RODRIGUES AO POVOADO PEDRA. ? INDICA PARA A PREFEITURA REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA A LOCALIDADE DO POVOADO PEDRA.
	Moção de Aplauso	12/07/2021	MAP	A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL legítima representante do povo, faz inserir no livro de Atas dos seus trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Ricardo Maia Chávez de Souza
Secretaria Legislativa	Atas	12/07/2021	Atas	18º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2021, em 14 de junho de 2021, às 19h00min, de forma virtual conforme a Resolução nº 01/2020.
	Moção de Pesar	09/07/2021	MPE	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor Jaílson Paixão da Silva
	Moção de Aplauso	09/07/2021	MAP	A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL legítima representante do povo, faz inserir no livro de Atas dos seus trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Danilo de Souza Matos
	Moção de Aplauso	09/07/2021	MAP	A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL legítima representante do povo, faz inserir no livro de Atas dos seus trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Ricardo Maia Chávez de Souza
	Indicação	08/07/2021	IND	INDICA A CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LAGOA DE ZÉ DO CABORÉ, INTERLIGANDO A BR110 AO BAIRRO CABORÉ PASSANDO PELO CORREDOR DA ROÇA DE VALMIR DE ZÉ DE HILDA.
	Indicação	08/07/2021	IND	INDICA A RECUPERAÇÃO JUNTO AO DNIT DA BR 110, TRECHO ENTRE A EMPRESA DE TELES ATÉ A OFICINA DE SÉRGIO DA OFICINA
	Indicação	08/07/2021	IND	INDICA A JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMA PERMANENTE, NA COMUNIDADE DA FAZENDA CARDAN.
	Indicação	01/07/2021	IND	indica pavimentação no bairro pombalzinho

Gráfico Autor x Proposições

Currículo Parlamentar