Câmara Municipal de Ribeira do Pombal
Legislativo Digital
Início
Verificar Autenticidade
Diário Oficial
Composição da Câmara
Mesa Diretora
Comissões Parlamentares
Parlamentares
Produtividade Parlamentar
Processo Legislativo
Sessões Plenárias / Atas
Relátorios
Acompanhamento do Processo Legislativo
Eventos de Comissões / Atas
Pronunciamento
Leis
Banco de Leis/Atos Normativos
Cidadão
PUSH e Cidadão Participativo
Acompanhamento do Processo Legislativo
Tipo de Pesquisa
Todos
Nº da Proposição
Nº do Protocolo
Palavra na Ementa
Todos
Nº da Proposição
Nº do Protocolo
Palavra na Ementa
(1 of 56)
p
p
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
p
p
Prot.
Nº
Ementa
Ano
2021
2022
2023
2024
Anos
Autor
ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA NETO
ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO
Autores Diversos
COMISSÃO EXECUTIVA
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
ELIAS BRASIL DA CONCEIÇÃO
ERIKSSON SILVA
EZEQUIAS DOS SANTOS
GABINETE VER. ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA NETO
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO
GABINETE VER. EZEQUIAS DOS SANTOS
GABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS
GABINETE VER. JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA
GABINETE VER. JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANA
GABINETE VER. JOSÉ VALDO PEREIRA MACEDO
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA
GABINETE VER. MARCELO EMMANUEL SILVA
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES
GABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHA
JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS
JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO
JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA
JOÃO MIRANDA DE JESUS
MARCELO BRITO COSTA
Mesa Diretora
NARJARA ANDRADE DE SOUZA
PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA
PEDRO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO NETO
Poder Executivo
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS
ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
RONIVAL GOIS RODRIGUES
Secretaria Legislativa
SÉRGIO OLIVEIRA ROCHA
Autores
Matéria
Atas
Indicação
Moção de Aplauso
Moção de Congratulações
Moção de Pesar
Ofício
PautaSessão
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda a LOM
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei.
Projeto de Moção
Projeto de Reforma de Lei Orgânica
Projeto de Resoluções
Requerimento de Urgência
Requerimentos
Matéria
Data
Localização
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO
Mesa Diretora
Plenário
Poder Executivo
Presidência
Secretaria Legislativa
Setor Jurídico
Localização
Detalhes
1330
PLO-0032/2024
Copa Rural de Futebol Feminina 2024
2024
Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária
04/09/2024
Plenário
ui-button
1328
PLO-0031/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA
2024
Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária
29/08/2024
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
ui-button
1327
PLO-0030/2024
DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP).
2024
Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária
29/08/2024
Plenário
ui-button
1309
PELOM-0001/2024
Altera o inciso IV do Art. 43 da Lei Orgânica do Município.
2024
COMISSÃO EXECUTIVA
Projeto de Emenda a LOM
05/08/2024
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
ui-button
1297
PLO-0025/2024
regularização da criação e denominação CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI ISABEL FERREIRA TELES
2024
Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária
18/07/2024
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
ui-button
1296
PLO-0024/2024
criação e denominação CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI ERINEIA BIZERRA DE SOUZA,
2024
Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária
18/07/2024
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
ui-button
1293
MPE-0011/2024
MOÇÃO DE PESAR COLETIVA, subscrita por todos Vereadores, pelo falecimento do Excelentíssimo Ex-Prefeito JOSE RENATO BRITO SILVA, residente no Alto Santo Antônio neste Município, ocorrido no dia 15 de
2024
Mesa Diretora
Moção de Pesar
20/06/2024
Plenário
ui-button
1292
PLO-0023/2024
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2024
Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária
20/06/2024
Plenário
ui-button
Informações da Proposição
Fluxo Corrente > Diagrama
Gráfico / Diagrama
Informações
Etp.
Grupo (Nome abreviado)
Não há fluxo corrente cadastrado.
Legenda Status
Aguardando a Pauta
Aguardando Análise e Parecer
Aguardando Anexar Lei Sancionada
Aguardando Apreciação
Aguardando designção do Relator
Aguardando elaboração relatório
Aguardando Leitura
Aguardando Leitura e Votação
Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando Parecer das Comissões
Aguardando Parecer Jurídico
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação, Autógrafos e Pareceres
Aguardando Votação
Analisado
Analisado com Sucesso
Currículo Parlamentar
Anexos do trâmite Interno
Assinaturas da proposição