Câmara Municipal de Ribeira do Pombal
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Todos
Nº da Proposição
Nº do Protocolo
Palavra na Ementa
Todos
Nº da Proposição
Nº do Protocolo
Palavra na Ementa
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p
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1
2
3
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6
7
8
9
10
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Prot.
Nº
Ementa
Ano
2021
2022
2023
2024
Anos
Autor
ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA NETO
ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO
Autores Diversos
COMISSÃO EXECUTIVA
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
ELIAS BRASIL DA CONCEIÇÃO
ERIKSSON SILVA
EZEQUIAS DOS SANTOS
GABINETE VER. ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA NETO
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO
GABINETE VER. EZEQUIAS DOS SANTOS
GABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS
GABINETE VER. JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA
GABINETE VER. JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANA
GABINETE VER. JOSÉ VALDO PEREIRA MACEDO
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA
GABINETE VER. MARCELO EMMANUEL SILVA
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES
GABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHA
JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS
JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO
JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA
JOÃO MIRANDA DE JESUS
MARCELO BRITO COSTA
Mesa Diretora
NARJARA ANDRADE DE SOUZA
PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA
PEDRO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO NETO
Poder Executivo
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS
ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
RONIVAL GOIS RODRIGUES
Secretaria Legislativa
SÉRGIO OLIVEIRA ROCHA
Autores
Matéria
Atas
Indicação
Moção de Aplauso
Moção de Congratulações
Moção de Pesar
Ofício
PautaSessão
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda a LOM
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei.
Projeto de Moção
Projeto de Reforma de Lei Orgânica
Projeto de Resoluções
Requerimento de Urgência
Requerimentos
Matéria
Data
Localização
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO
Mesa Diretora
Plenário
Poder Executivo
Presidência
Secretaria Legislativa
Setor Jurídico
Localização
Detalhes
1243
PLL-0002/2024
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento e dá
2024
NARJARA ANDRADE DE SOUZA
Projeto de Lei do Legislativo
02/05/2024
Plenário
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1241
PLO-0017/2024
Denomina Módulo de Educação Infantil Josefa Ribeiro Barboza de Souza “MEI FINHA DE JUZA”, situado no Povoado Vila Barbosa
2024
Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária
30/04/2024
Plenário
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1237
PLC-0004/2024
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA...
2024
Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar
25/04/2024
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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1227
PLO-0015/2024
Dispõe sobre a extinção das escolas municipais da rede pública de ensino de Ribeira do Pombal
2024
Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária
16/04/2024
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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1226
PLO-0014/2024
Dispõe sobre a extinção das escolas municipais da rede pública de ensino de Ribeira do Pombal
2024
Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária
15/04/2024
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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1223
PLO-0013/2024
“RECEPCIONA O DENOMINADO INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NO ART. 9-D E 9-E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 - PARA OS ACS
2024
Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária
11/04/2024
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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1222
PLC-0003/2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS
2024
COMISSÃO EXECUTIVA
Projeto de Lei Complementar
11/04/2024
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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1217
PLO-0012/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028
2024
Autores Diversos
Projeto de Lei Ordinária
05/04/2024
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Informações da Proposição
Fluxo Corrente > Diagrama
Gráfico / Diagrama
Informações
Etp.
Grupo (Nome abreviado)
Não há fluxo corrente cadastrado.
Legenda Status
Aguardando a Pauta
Aguardando Análise e Parecer
Aguardando Anexar Lei Sancionada
Aguardando Apreciação
Aguardando designção do Relator
Aguardando elaboração relatório
Aguardando Leitura
Aguardando Leitura e Votação
Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando Parecer das Comissões
Aguardando Parecer Jurídico
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação, Autógrafos e Pareceres
Aguardando Votação
Analisado
Analisado com Sucesso
Currículo Parlamentar
Anexos do trâmite Interno
Assinaturas da proposição