Legislativo Digital

Acompanhamento do Processo Legislativo

Tipo de Pesquisa

Prot.	Nº	Ementa	Ano 20212022202320242025 Anos	Autor ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA NETOATAIDE OLVEIRA DE CARVALHOAutores DiversosCOMISSÃO EXECUTIVAComissão de Finanças, Orçamento e FiscalizaçãoELIAS BRASIL DA CONCEIÇÃOERIKSSON SILVAEZEQUIAS DOS SANTOSGABINETE VER(A). HEBERT SANTOS BRASIL DA CONCEIÇÃOGABINETE VER(A). JOSE RODRIGUES DE JESUS SANTOSGABINETE VER(A). JOSÉ VICTOR CRUZ BRAGAGABINETE VER(A). JOÃO VITOR CHAVES DE SOUZAGABINETE VER(A). NADJA MARIA RIBEIRO DE SANTANA RODRIGUESGABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADEGABINETE VER. ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA NETOGABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHOGABINETE VER. EZEQUIAS DOS SANTOSGABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAISGABINETE VER. JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETOGABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANAGABINETE VER. JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANAGABINETE VER. JOSÉ VALDO PEREIRA MACEDOGABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUSGABINETE VER. MARCELO BRITO COSTAGABINETE VER. MARCELO EMMANUEL SILVAGABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZAGABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVAGABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOSGABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZAGABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUESGABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHAJOSE EDILSON DOS SANTOS MORAISJOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETOJOSÉ DOMINGOS DE SANTANAJOÃO MIRANDA DE JESUSMARCELO BRITO COSTAMesa DiretoraNARJARA ANDRADE DE SOUZAPEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVAPEDRO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO NETOPoder ExecutivoREINIVALDO CASTRO DOS SANTOSROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZARONIVAL GOIS RODRIGUESSecretaria LegislativaSÉRGIO OLIVEIRA ROCHA Autores	Matéria AtasIndicaçãoMoção de AplausoMoção de CongratulaçõesMoção de PesarOfícioPautaSessãoProjeto de Decreto LegislativoProjeto de Emenda a LOMProjeto de Lei ComplementarProjeto de Lei OrdináriaProjeto de Lei do ExecutivoProjeto de Lei do LegislativoProjeto de Lei.Projeto de MoçãoProjeto de Reforma de Lei OrgânicaProjeto de ResoluçõesRequerimento de UrgênciaRequerimentos Matéria	Data	Localização Comissão de Finanças, Orçamento e FiscalizaçãoComissão de Justiça, Legislação e RedaçãoGABINETE VER(A). HEBERT SANTOS BRASIL DA CONCEIÇÃOGABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHOGABINETE VER. MARCELO BRITO COSTAMesa DiretoraPlenárioPoder ExecutivoPresidênciaSecretaria LegislativaSetor Jurídico Localização
1540	IND-0090/2025	INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BR-110, NA ENTRADA DA LOCALIDADE MANCAMBIRA, SENTIDO FAZENDA BOA VISTA .	2025	GABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADE	Indicação	05/06/2025	Plenário
1539	PLC-0009/2025	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL II	2025	Poder Executivo	Projeto de Lei Complementar	05/06/2025	Plenário
1538	IND-0089/2025	• INDICO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À FAZENDA BOA VISTA E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.	2025	GABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADE	Indicação	05/06/2025	Plenário
1537	MPE-0017/2025	legitima representante do povo, faz inserir no livro de Atas dos seus trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor José Florencio dos Santos.	2025	GABINETE VER. EZEQUIAS DOS SANTOS	Moção de Pesar	05/06/2025	Plenário
1536	MPE-0016/2025	MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor, Erivaldo Cardoso Calazans,	2025	GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA	Moção de Pesar	02/06/2025	Plenário
1535	PLO-0019/2025	Considera de utilidade pública a Associação Cultural Comunitária Gazeta Pombal Radio e Tv- De Ribeira do Pombal	2025	GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA	Projeto de Lei Ordinária	02/06/2025	Plenário
1534	PLO-0018/2025	DOAÇÃO DE TERRENO PMBA-CIPE	2025	Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	29/05/2025	Plenário
1533	PLO-0017/2025	DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA	2025	Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	29/05/2025	Plenário

Informações da Proposição

Fluxo Corrente > Diagrama

Gráfico / Diagrama

Informações

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Legenda Status

Aguardando a Pauta
Aguardando Análise e Parecer
Aguardando Anexar Lei Sancionada
Aguardando Apreciação
Aguardando designção do Relator
Aguardando elaboração relatório
Aguardando Leitura
Aguardando Leitura e Votação
Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando Parecer das Comissões
Aguardando Parecer Jurídico
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação, Autógrafos e Pareceres
Aguardando Votação
Analisado
Analisado com Sucesso

Currículo Parlamentar

Anexos do trâmite Interno

Assinaturas da proposição