Legislativo Digital

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Prot.	Nº	Ementa	Ano 20212022202320242025 Anos	Autor ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA NETOATAIDE OLVEIRA DE CARVALHOAutores DiversosCOMISSÃO EXECUTIVAComissão de Finanças, Orçamento e FiscalizaçãoELIAS BRASIL DA CONCEIÇÃOERIKSSON SILVAEZEQUIAS DOS SANTOSGABINETE VER(A). HEBERT SANTOS BRASIL DA CONCEIÇÃOGABINETE VER(A). JOSE RODRIGUES DE JESUS SANTOSGABINETE VER(A). JOSÉ VICTOR CRUZ BRAGAGABINETE VER(A). JOÃO VITOR CHAVES DE SOUZAGABINETE VER(A). NADJA MARIA RIBEIRO DE SANTANA RODRIGUESGABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADEGABINETE VER. ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA NETOGABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHOGABINETE VER. EZEQUIAS DOS SANTOSGABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAISGABINETE VER. JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETOGABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANAGABINETE VER. JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANAGABINETE VER. JOSÉ VALDO PEREIRA MACEDOGABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUSGABINETE VER. MARCELO BRITO COSTAGABINETE VER. MARCELO EMMANUEL SILVAGABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZAGABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVAGABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOSGABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZAGABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUESGABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHAJOSE EDILSON DOS SANTOS MORAISJOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETOJOSÉ DOMINGOS DE SANTANAJOÃO MIRANDA DE JESUSMARCELO BRITO COSTAMesa DiretoraNARJARA ANDRADE DE SOUZAPEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVAPEDRO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO NETOPoder ExecutivoREINIVALDO CASTRO DOS SANTOSROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZARONIVAL GOIS RODRIGUESSecretaria LegislativaSÉRGIO OLIVEIRA ROCHA Autores	Matéria AtasIndicaçãoMoção de AplausoMoção de CongratulaçõesMoção de PesarOfícioPautaSessãoProjeto de Decreto LegislativoProjeto de Emenda a LOMProjeto de Lei ComplementarProjeto de Lei OrdináriaProjeto de Lei do ExecutivoProjeto de Lei do LegislativoProjeto de Lei.Projeto de MoçãoProjeto de Reforma de Lei OrgânicaProjeto de ResoluçõesRequerimento de UrgênciaRequerimentos Matéria	Data	Localização Comissão de Finanças, Orçamento e FiscalizaçãoComissão de Justiça, Legislação e RedaçãoGABINETE VER(A). HEBERT SANTOS BRASIL DA CONCEIÇÃOGABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHOGABINETE VER. MARCELO BRITO COSTAMesa DiretoraPlenárioPoder ExecutivoPresidênciaSecretaria LegislativaSetor Jurídico Localização
1575	PLO-0028/2025	PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029	2025	Poder Executivo	Projeto de Lei Ordinária	01/09/2025	Poder Executivo
1574	PLO-0027/2025	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	2025	GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO	Projeto de Lei Ordinária	29/08/2025	GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO
1571	IND-0096/2025	INDICO A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DA EXPO POMBAL – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL.	2025	GABINETE VER(A). PEDRO PAULO ALVES DE ANDRADE	Indicação	27/08/2025	Plenário
1570	PLE-0009/2025	Institui no calendário comemorativo do Munícipio de Ribeira do Pombal-BA, a data que específica o dia da Capoeira.	2025	GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei.	25/08/2025	Plenário
1569	PLE-0010/2025	Dispõe sobre a utilização parcial da calçada para estacionamento de veículos em comércios localizados neste município, e dá outras providências.	2025	GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei.	22/08/2025	Plenário
1568	PLE-0005/2025	“Declara a Associação de Capoeira Arte Brasileira como patrimônio cultural imaterial do Município de Ribeira do Pombal-BA e da outras providencias.”	2025	GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei.	21/08/2025	Plenário
1567	PLE-0004/2025	"Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Brasileira no Município de Ribeira do Pombal – BA, e dá outras providências."	2025	GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei.	21/08/2025	Plenário
1566	PLE-0006/2025	"Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira filhos de São Francisco no Município de Ribeira do Pombal – BA."	2025	GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA	Projeto de Lei.	21/08/2025	Plenário

Informações da Proposição

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Informações

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Legenda Status

Aguardando a Pauta
Aguardando Análise e Parecer
Aguardando Anexar Lei Sancionada
Aguardando Apreciação
Aguardando designção do Relator
Aguardando elaboração relatório
Aguardando Leitura
Aguardando Leitura e Votação
Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando Parecer das Comissões
Aguardando Parecer Jurídico
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação, Autógrafos e Pareceres
Aguardando Votação
Analisado
Analisado com Sucesso

Currículo Parlamentar

Anexos do trâmite Interno

Assinaturas da proposição