Câmara Municipal de Ribeira do Pombal
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Todos
Nº da Proposição
Nº do Protocolo
Palavra na Ementa
Todos
Nº da Proposição
Nº do Protocolo
Palavra na Ementa
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p
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1
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10
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Prot.
Nº
Ementa
Ano
2021
2022
2023
2024
Anos
Autor
ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA NETO
ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO
Autores Diversos
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
ELIAS BRASIL DA CONCEIÇÃO
ERIKSSON SILVA
EZEQUIAS DOS SANTOS
GABINETE VER. ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA NETO
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO
GABINETE VER. EZEQUIAS DOS SANTOS
GABINETE VER. JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS
GABINETE VER. JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA
GABINETE VER. JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANA
GABINETE VER. JOSÉ VALDO PEREIRA MACEDO
GABINETE VER. JOÃO MIRANDA DE JESUS
GABINETE VER. MARCELO BRITO COSTA
GABINETE VER. MARCELO EMMANUEL SILVA
GABINETE VER. NAJARA ANDRADE DE SOUZA
GABINETE VER. PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA
GABINETE VER. REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS
GABINETE VER. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
GABINETE VER. RONIVAL GOIS RODRIGUES
GABINETE VER. SERGIO OLIVEIRA ROCHA
JOSE EDILSON DOS SANTOS MORAIS
JOSÉ DE DEUS CONCEIÇÃO NETO
JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA
JOÃO MIRANDA DE JESUS
MARCELO BRITO COSTA
Mesa Diretora
NARJARA ANDRADE DE SOUZA
PEDRO ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA
PEDRO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO NETO
Poder Executivo
REINIVALDO CASTRO DOS SANTOS
ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
RONIVAL GOIS RODRIGUES
Secretaria Legislativa
SÉRGIO OLIVEIRA ROCHA
Autores
Matéria
Atas
Indicação
Moção de Aplauso
Moção de Congratulações
Moção de Pesar
Ofício
PautaSessão
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda a LOM
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei.
Projeto de Moção
Projeto de Reforma de Lei Orgânica
Projeto de Resoluções
Requerimento de Urgência
Requerimentos
Matéria
Data
Localização
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
GABINETE VER. ATAIDE OLVEIRA DE CARVALHO
Mesa Diretora
Plenário
Poder Executivo
Presidência
Secretaria Legislativa
Setor Jurídico
Localização
Detalhes
1206
PLC-0002/2024
Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 4,62% os salários-base dos profissionais do magistério
2024
Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar
21/03/2024
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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1202
PLO-0009/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024
Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária
19/03/2024
Poder Executivo
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1201
PLO-0008/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS
2024
Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária
19/03/2024
Poder Executivo
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1200
PLO-0007/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IVANILDE CARDOSO CARVALHO – CMEI PROFESSORA NI
2024
Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária
19/03/2024
Poder Executivo
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1199
PLC-0001/2024
ALTERA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS..
2024
Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar
19/03/2024
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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1194
PR-0017/2024
Altera o §1° do Art. 14° da Resolução n° 06 de 27 de fevereiro de 2024 e o caput do Art. 3° da Resolução n° 07 de fevereiro de 2024, e da outras providencias
2024
Mesa Diretora
Projeto de Resoluções
16/03/2024
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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1193
PDL-0001/2024
REGULAMENTA 0 ART 95 §2° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL-BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo
16/03/2024
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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1181
PR-0014/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO, 07 DE MARÇO DE 2024 CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2024
Mesa Diretora
Projeto de Resoluções
08/03/2024
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Informações da Proposição
Fluxo Corrente > Diagrama
Gráfico / Diagrama
Informações
Etp.
Grupo (Nome abreviado)
Não há fluxo corrente cadastrado.
Legenda Status
Aguardando a Pauta
Aguardando Análise e Parecer
Aguardando Anexar Lei Sancionada
Aguardando Apreciação
Aguardando designção do Relator
Aguardando elaboração relatório
Aguardando Leitura
Aguardando Leitura e Votação
Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando Parecer das Comissões
Aguardando Parecer Jurídico
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação, Autógrafos e Pareceres
Aguardando Votação
Analisado
Analisado com Sucesso
Currículo Parlamentar
Anexos do trâmite Interno
Assinaturas da proposição